Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Este caso também pode tramitar em 2º Grau:
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2026
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5082669-57.2016.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50826695720164047100/RS)RELATOR: CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZAPELADO: ULBRA S.A. (AUTOR)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 134 - 27/08/2026 - Embargos de declaração acolhidos em parte
2024
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5082669-57.2016.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50826695720164047100/RS)RELATOR: CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZAPELADO: ULBRA S.A. (AUTOR)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 126 - 17/08/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5082669-57.2016.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50826695720164047100/RS)RELATOR: CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZAPELADO: ULBRA S.A. (AUTOR)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 118 - 21/07/2026 - Decisão interlocutória
Evento 117 - 20/07/2026 - Remetidos os Autos com decisão/despacho
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5082669-57.2016.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50826695720164047100/RS)RELATOR: CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZAPELADO: AELBRA EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO S.A. - (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) (AUTOR)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 106 - 18/06/2026 - Deferido o pedido
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5082669-57.2016.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50826695720164047100/RS)RELATOR: CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZAPELADO: AELBRA EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO S.A. - (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) (AUTOR)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 95 - 22/05/2026 - Determinada a intimação
4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 06 de novembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. O Juiz Federal Alex Peres Rocha participa somente dos julgamentos dos processos em que é Relator, nos Termos da Resolução nº 471/2024 e ato 3398/2024.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5082669-57.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 112)
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL PACHECO CURCIO APELADO: AELBRA EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO S.A. - (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) (AUTOR) PROCURADOR(A): CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente