Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL
- Destinatários
- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FERNANDINA CASTRO DE CAMPOS, MUNICÍPIO DE MONTENEGRO/RS
- Advogados
- ADONIS MARTINS ALEGRE (OAB 107427/RS), ALAN JESSE DE FREITAS (OAB 064206/RS)
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do
dia 16/12/2021, quinta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo
sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da
Resolução TRF nº 29/2020.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5082791-94.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 148)
RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN
RECORRENTE: FERNANDINA CASTRO DE CAMPOS ADVOGADO: ADONIS MARTINS ALEGRE (OAB RS107427) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR: PAULO MOURA JARDIM RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MONTENEGRO/RS PROCURADOR: ALAN JESSE DE FREITAS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de dezembro de 2021.
Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente