Ata de sessão
D- Órgão
- 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, JUCARA DA SILVA RODRIGUES, MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS
- Advogados
- BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 95199/RS), EDUARDO BEMFICA RODRIGUES (OAB 40367/RS)
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/02/2025 A 24/02/2025
RECURSO CÍVEL Nº 5082853-66.2023.4.04.7100/RS
RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA
PRESIDENTE: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES
RECORRENTE: JUCARA DA SILVA RODRIGUES (AUTOR)
ADVOGADO(A): BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RS095199)
ADVOGADO(A): EDUARDO BEMFICA RODRIGUES (OAB RS040367)
RECORRENTE: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO(A): EDUARDO BEMFICA RODRIGUES (OAB RS040367)
ADVOGADO(A): BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RS095199)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA
Votante: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA
Votante: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES