Intimação
D- Órgão
- 1ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, PREMOTEC SOLUCOES EM ESTRUTURAS PRE-FABRICADAS - EIRELI
- Advogado
- AGUINALDO MATHEUS ALVES BURATI (OAB 097337/PR)
1ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5082862-37.2023.4.04.7000/PR (Pauta: 1475)
RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
APELANTE: PREMOTEC SOLUCOES EM ESTRUTURAS PRE-FABRICADAS - EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AGUINALDO MATHEUS ALVES BURATI (OAB PR097337) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente