Ata de sessão
D- Órgão
- 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, LAIR CATARINA COGLIONI VACARO
- Advogados
- PAULO ROBERTO GOMES (OAB 26446/PR), NEUDI FERNANDES (OAB 25051/PR), DOUGLAS JANISKI (OAB 67171/PR)
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/03/2026 A 16/03/2026
RECURSO CÍVEL Nº 5083155-42.2016.4.04.7100/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER
PRESIDENTE: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: LAIR CATARINA COGLIONI VACARO (AUTOR)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOMES (OAB PR026446)
ADVOGADO(A): DOUGLAS JANISKI (OAB PR067171)
ADVOGADO(A): NEUDI FERNANDES (OAB PR025051)
A 1ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE RÉ, CONCEDENDO-LHES EFEITOS INFRINGENTES E ALTERANDO O RESULTADO DO JULGAMENTO DO EVENTO 43 PARA DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER
Votante: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER
Votante: Juiz Federal FERNANDO ZANDONA
Votante: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO