Processo judicial

5083158-94.2016.4.04.7100

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

MARILDA PEREIRA CERVELIN
Polo ativo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Polo passivo

Advogados / Representantes(4)

PAULO ROBERTO GOMES
OAB/PR 026446
NEUDI FERNANDES
OAB/PR 025051
PAULO ROBERTO GOMES
OAB/PR 26446
NEUDI FERNANDES
OAB/PR 25051

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2023 - 2026
Publicações: 5
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

4 eventos

Setembro 20261 evento

24 set 202600:00 · há 12 dias
Ata de sessão
D
Órgão
2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARILDA PEREIRA CERVELIN
Advogados
PAULO ROBERTO GOMES (OAB 26446/PR), NEUDI FERNANDES (OAB 25051/PR)
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 14/04/2026
RECURSO CÍVEL Nº 5083158-94.2016.4.04.7100/RS
INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO
RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY
PRESIDENTE: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY
RECORRENTE: MARILDA PEREIRA CERVELIN (AUTOR)
ADVOGADO(A): NEUDI FERNANDES (OAB PR025051)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOMES (OAB PR026446)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
A 2ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY
Votante: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY
Votante: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA
Votante: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI
Ler na íntegraRecolher
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Abril 20261 evento

18 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D

Março 20261 evento

30 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

Fevereiro 20261 evento

13 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

2023

1 evento

Junho 20231 evento

6 jun 202300:00 · há 3 anos
Intimação
D

Documentos(5)

Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatário: MARILDA PEREIRA CERVELIN
Advogados: PAULO ROBERTO GOMES (OAB 26446/PR), NEUDI FERNANDES (OAB 25051/PR)

RECURSO CÍVEL Nº 5083158-94.2016.4.04.7100/RS

RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDYRECORRENTE: MARILDA PEREIRA CERVELIN (AUTOR)ADVOGADO(A): NEUDI FERNANDES (OAB PR025051)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOMES (OAB PR026446)

ACÓRDÃO

A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, em juízo de retratação, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Porto Alegre, 14 de abril de 2026.

Ler na íntegraRecolher

Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatários: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARILDA PEREIRA CERVELIN
Advogados: PAULO ROBERTO GOMES (OAB 26446/PR), NEUDI FERNANDES (OAB 25051/PR)

2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 14 de abril de 2026, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados diretamente no sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.

RECURSO CÍVEL Nº 5083158-94.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 345)

RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

RECORRENTE: MARILDA PEREIRA CERVELIN (AUTOR)

ADVOGADO(A): NEUDI FERNANDES (OAB PR025051)

ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOMES (OAB PR026446)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 30 de março de 2026.

Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

Presidente

Ler na íntegraRecolher

Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatário: MARILDA PEREIRA CERVELIN
Advogados: PAULO ROBERTO GOMES (OAB 26446/PR), NEUDI FERNANDES (OAB 25051/PR)

RECURSO CÍVEL Nº 5083158-94.2016.4.04.7100/RSRECORRENTE: MARILDA PEREIRA CERVELIN (AUTOR)ADVOGADO(A): NEUDI FERNANDES (OAB PR025051)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOMES (OAB PR026446)DESPACHO/DECISÃO

Ante o exposto, devolvam-se os autos ao relator para readequação, nos termos do artigo 1.030, II, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015, alterada pela Lei nº 13.256/2016).

Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatários: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARILDA PEREIRA CERVELIN
Advogados: PAULO ROBERTO GOMES (OAB 026446/PR), NEUDI FERNANDES (OAB 025051/PR)

2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de junho e encerramento no dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021.

RECURSO CÍVEL Nº 5083158-94.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 438)

RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

RECORRENTE: MARILDA PEREIRA CERVELIN (AUTOR) ADVOGADO(A): NEUDI FERNANDES (OAB PR025051) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOMES (OAB PR026446) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2023.

Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente

Ler na íntegraRecolher