Intimação
D- Órgão
- 4ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB, QUINTINO ANTONIO RODRIGUES DOS REIS
- Advogados
- DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB 059730/RS), FILIPE MERKER BRITTO (OAB 069129/RS), CARLA ROSANE PESEGOGINSKI GARCIA (OAB 090304/RS), MARCELO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 082514/RS), ZILBA MARIA VERZA DA ROSA (OAB 054848/RS)
4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de novembro de 2021, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5083561-63.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 230)
RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: QUINTINO ANTONIO RODRIGUES DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO: FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) ADVOGADO: DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB (RÉU) PROCURADOR: MARCELO FERNANDES DOS SANTOS PROCURADOR: CARLA ROSANE PESEGOGINSKI GARCIA PROCURADOR: ZILBA MARIA VERZA DA ROSA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2021.
Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente