5084312-50.2016.4.04.7100

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5084312-50.2016.4.04.7100/RS

EXEQUENTE: ANDRE LUIS DOS SANTOS (Sucessor)ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998)EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (Sucessor)ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998)EXEQUENTE: DEISI RUTE DOS SANTOS (Sucessor)ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998)EXEQUENTE: DENISE DOS SANTOS MARCELINO (Sucessor)ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998)EXEQUENTE: JORGE LUIZ DOS SANTOS (Sucessor)ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998)EXEQUENTE: LUCIA EUNICE DOS SANTOS (Sucessor)ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998)EXEQUENTE: VERA REGINA SANTOS MARTINS (Sucessor)ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998)EXEQUENTE: VALDEREZ ELISA DOS SANTOS RIBAS (Sucessor)ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MICHELI DOS SANTOS COSTA (Sucessor)ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: FRANCIELLE DOS SANTOS COSTA (Sucessor)ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: GISELE DOS SANTOS COSTA (Sucessor)ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: WILLIAM DOS SANTOS COSTA (Sucessor)ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998)

ATO ORDINATÓRIO

Nos termos da Portaria 285/2026 c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, e de ordem do Juiz Federal, nos termos da Portaria n.º 285/2026 da 17ª Vara Federal de Porto Alegre, ficam as partes cientes das seguintes providências que serão adotadas, independente de despacho, pela Secretaria:

Tendo sido levantados e/ou transferidos os valores depositados, intime-se a parte autora para que diga sobre o pagamento do crédito, devendo, no caso de satisfação, utilizar o evento 'CIÊNCIA COM RENÚNCIA AO PRAZO', disponível no perfil Advogado do e-Proc, visando maior agilidade no trâmite processual.

Nada sendo requerido, registre-se concluso para sentença de extinção da execução.

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5084312-50.2016.4.04.7100/RSEXEQUENTE: ANDRE LUIS DOS SANTOS (Sucessor)ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998)EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (Sucessor)ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998)EXEQUENTE: DEISI RUTE DOS SANTOS (Sucessor)ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998)EXEQUENTE: DENISE DOS SANTOS MARCELINO (Sucessor)ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998)EXEQUENTE: JORGE LUIZ DOS SANTOS (Sucessor)ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998)EXEQUENTE: LUCIA EUNICE DOS SANTOS (Sucessor)ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998)EXEQUENTE: VERA REGINA SANTOS MARTINS (Sucessor)ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998)EXEQUENTE: VALDEREZ ELISA DOS SANTOS RIBAS (Sucessor)ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MICHELI DOS SANTOS COSTA (Sucessor)ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: FRANCIELLE DOS SANTOS COSTA (Sucessor)ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: GISELE DOS SANTOS COSTA (Sucessor)ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: WILLIAM DOS SANTOS COSTA (Sucessor)ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998)ATO ORDINATÓRIO

Intime-se a parte autora do depósito dos valores deprecados.

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5084312-50.2016.4.04.7100/RSEXEQUENTE: MARIO PEREIRA DOS SANTOS (Sucessão)ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998)EXEQUENTE: ANDRE LUIS DOS SANTOS (Sucessor)ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998)EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (Sucessor)ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998)EXEQUENTE: DEISI RUTE DOS SANTOS (Sucessor)ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998)EXEQUENTE: DENISE DOS SANTOS MARCELINO (Sucessor)ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998)EXEQUENTE: JORGE LUIZ DOS SANTOS (Sucessor)ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998)EXEQUENTE: LUCIA EUNICE DOS SANTOS (Sucessor)ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998)EXEQUENTE: MARILICE DOS SANTOS COSTA (Sucessor)ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998)EXEQUENTE: VERA REGINA SANTOS MARTINS (Sucessor)ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998)EXEQUENTE: VALDEREZ ELISA DOS SANTOS RIBAS (Sucessor)ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998)DESPACHO/DECISÃO

Intime-se a parte autora do depósito dos valores deprecados.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5084312-50.2016.4.04.7100/RS (originário: processo nº 200771000240757/RS)RELATOR: GUEVERSON ROGÉRIO FARIASEXEQUENTE: MARIO PEREIRA DOS SANTOS (Sucessão)ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998)EXEQUENTE: ANDRE LUIS DOS SANTOS (Sucessor)ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998)EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (Sucessor)ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998)EXEQUENTE: DEISI RUTE DOS SANTOS (Sucessor)ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998)EXEQUENTE: DENISE DOS SANTOS MARCELINO (Sucessor)ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998)EXEQUENTE: JORGE LUIZ DOS SANTOS (Sucessor)ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998)EXEQUENTE: LUCIA EUNICE DOS SANTOS (Sucessor)ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998)EXEQUENTE: MARILICE DOS SANTOS COSTA (Sucessor)ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998)EXEQUENTE: VERA REGINA SANTOS MARTINS (Sucessor)ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998)EXEQUENTE: VALDEREZ ELISA DOS SANTOS RIBAS (Sucessor)ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998)ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se ao seguinte evento:

Evento 106 - 15/12/2025 - Juntado(a)

11ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5084312-50.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 442)

RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

APELANTE: MARIO PEREIRA DOS SANTOS (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO INTERESSADO: ANDRE LUIS DOS SANTOS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA INTERESSADO: DEISI RUTE DOS SANTOS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA INTERESSADO: JORGE LUIZ DOS SANTOS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA INTERESSADO: VALDEREZ ELISA DOS SANTOS RIBAS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA INTERESSADO: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA INTERESSADO: DENISE DOS SANTOS MARCELINO (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA INTERESSADO: LUCIA EUNICE DOS SANTOS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA INTERESSADO: MARILICE DOS SANTOS COSTA (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA INTERESSADO: VERA REGINA SANTOS MARTINS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente

11ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5084312-50.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 596)

RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

APELANTE: MARIO PEREIRA DOS SANTOS (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO INTERESSADO: ANDRE LUIS DOS SANTOS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA INTERESSADO: DEISI RUTE DOS SANTOS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA INTERESSADO: JORGE LUIZ DOS SANTOS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA INTERESSADO: VALDEREZ ELISA DOS SANTOS RIBAS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA INTERESSADO: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA INTERESSADO: DENISE DOS SANTOS MARCELINO (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA INTERESSADO: LUCIA EUNICE DOS SANTOS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA INTERESSADO: MARILICE DOS SANTOS COSTA (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA INTERESSADO: VERA REGINA SANTOS MARTINS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023.

Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente