Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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2026
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5084824-33.2016.4.04.7100/RSEXEQUENTE: HELIO SOUSA DA ROSAADVOGADO(A): ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605)SENTENÇA
JULGO EXTINTA a execução (CPC, artigo 924, II). Publique-se e intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa.
2023
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5084824-33.2016.4.04.7100/RS
EXEQUENTE: HELIO SOUSA DA ROSAADVOGADO(A): ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605)
ATO ORDINATÓRIO
Em consonância com o disposto no art. 221 do Provimento n.º 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região:
De ordem, intimo a parte exequente para que efetue o levantamento dos valores depositados em seu favor, bem como para dizer sobre a satisfação do seu crédito.
Após, certificado o levantamento dos valores e nada sendo requerido pela parte exequente, serão adotadas medidas para baixa e arquivamento dos autos.
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5084824-33.2016.4.04.7100/RS
EXEQUENTE: HELIO SOUSA DA ROSAADVOGADO(A): ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605)
ATO ORDINATÓRIO
Em consonância com o disposto no art. 221 do Provimento n.º 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região:
De ordem, a parte exequente deverá dizer sobre a satisfação do seu crédito.
Após, certificado o levantamento dos valores e nada sendo requerido pela parte exequente, serão adotadas medidas para baixa e arquivamento dos autos.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5084824-33.2016.4.04.7100/RSRELATOR: GUSTAVO SCHNEIDER ALVESEXEQUENTE: HELIO SOUSA DA ROSAADVOGADO(A): ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 128 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada
11ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5084824-33.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 441)
RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
APELANTE: HELIO SOUSA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de outubro de 2023.
Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente
11ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5084824-33.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 114)
RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
APELANTE: HELIO SOUSA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.
Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente
11ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5084824-33.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 629)
RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
APELANTE: HELIO SOUSA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.
Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente