Intimação
D- Órgão
- 6ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ALDO ATTILIO BORLINA
- Advogado
- HENRIQUE OLTRAMARI (OAB 060442/RS)
6ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5084838-17.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 581)
RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ALDO ATTILIO BORLINA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente