5085761-38.2019.4.04.7100

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão

no dia 12/04/2021, segunda-feira, e encerramento no dia 19/04/2021, segunda-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que

alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema “SOB

MEDIDA”, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os

artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4.

RECURSO CÍVEL Nº 5085761-38.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 61)

RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

RECORRENTE: MARIA SALETE BORBA (AUTOR) ADVOGADO: ANNA MARIA VICENTE DORNELES (OAB RS050196) ADVOGADO: CRISTIANE BOHN (OAB RS044490) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO PERITO: MARCIA GIANLUPI

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de março de 2021.

Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER Presidente