Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, LUIZ GONZAGA SOARES
- Advogados
- LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB 067643/RS), INGRID EMILIANO (OAB 091283/RS), CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB 067650/RS)
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/09/2022 e encerramento no dia 30/09/2022, sexta-feira, às 14h00min.
Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021.
RECURSO CÍVEL Nº 5085932-68.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 937)
RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES
RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: LUIZ GONZAGA SOARES (AUTOR) ADVOGADO: INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2022.
Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente