5086435-45.2021.4.04.7100

6ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Remessa Necessária Cível Nº 5086435-45.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 910)

RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

PARTE AUTORA: ESTEFANI SANTOS DE FRAGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: TAMIRES DA CONCEICAO LUIZ (OAB RS107068) PARTE AUTORA: ESTER SANTOS DE FRAGA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TAMIRES DA CONCEICAO LUIZ (OAB RS107068) PARTE AUTORA: GENECI RODRIGUES DA SILVA (Tutor) (IMPETRANTE) ADVOGADO: TAMIRES DA CONCEICAO LUIZ (OAB RS107068) PARTE AUTORA: MIGUEL SANTOS DE FRAGA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TAMIRES DA CONCEICAO LUIZ (OAB RS107068) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - OSÓRIO (IMPETRADO)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022.

Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente