Processo judicial

5086532-74.2023.4.04.7100

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS
Polo ativo
AGROCOMERCIAL VENAGRO LTDA
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

MATEUS BASSANI DE MATOS
OAB/RS 082697
LUCIANA MARIA RUSKOWSKI DE CAMPOS
OAB/RS 057037
MATEUS BASSANI DE MATOS
OAB/RS 82697cpf003.***.***-75

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 5
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

3

2025

5 eventos

Outubro 20252 eventos

26 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão
Órgão
3ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
AGROCOMERCIAL VENAGRO LTDA
Advogado
MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB 82697/RS)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5086532-74.2023.4.04.7100/RSEXEQUENTE: AGROCOMERCIAL VENAGRO LTDAADVOGADO(A): MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697)SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, de acordo com o art. 924, inciso II, c/c o art. 925, ambos do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, proceda-se ao levantamento de todas eventuais restrições ordenadas neste feito que ainda possam encontrar-se pendentes, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
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20 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão

Julho 20251 evento

24 jul 202500:00 · há 1 ano
Sentença · Extinção
Decisão

Maio 20251 evento

21 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Fevereiro 20251 evento

24 fev 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(5)

Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: AGROCOMERCIAL VENAGRO LTDA
Advogado: MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB 82697/RS)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5086532-74.2023.4.04.7100/RSRELATOR: FÁBIO DUTRA LUCARELLIEXEQUENTE: AGROCOMERCIAL VENAGRO LTDAADVOGADO(A): MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697)ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se aos seguintes eventos:

Evento 67 - 10/09/2025 - Juntada de certidão

Evento 66 - 09/09/2025 - OFÍCIO

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Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: AGROCOMERCIAL VENAGRO LTDA
Advogado: MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB 082697/RS)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5086532-74.2023.4.04.7100/RS

EXEQUENTE: AGROCOMERCIAL VENAGRO LTDAADVOGADO(A): MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697)

DESPACHO/DECISÃO

1. À vista do depósito realizado pela parte executada em conta judicial vinculada ao presente feito (evento 52), intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, diga a forma pela qual prefere a liberação do montante, se mediante expedição de alvará ou transferência eletrônica, sendo que, no último caso, deverá apresentar seus dados bancários.

2. Atendida a determinação, proceda-se conforme requerido pela credora.

3. Comprovado o levantamento, intime-se a exequente para ciência da disponibilização do numerário, bem como para manifestar-se acerca da satisfação dos seus créditos, no prazo de 10 (dez) dias.

4. Satisfeitos os créditos, nada mais sendo requerido, voltem conclusos para sentença de extinção.

Cumpra-se.

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Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: AGROCOMERCIAL VENAGRO LTDA
Advogado: MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB 082697/RS)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5086532-74.2023.4.04.7100/RS

AUTOR: AGROCOMERCIAL VENAGRO LTDAADVOGADO(A): MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697)

ATO ORDINATÓRIO

De ordem do(a) M.M. Juiz(a) Federal desta 3ª Vara, foi determinada a intimação das partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, para que se manifestem, querendo, no prazo de 15 dias. Saliente-se que, findo o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos para baixa e arquivamento eletrônico.

Órgão: 3ª Turma
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS, AGROCOMERCIAL VENAGRO LTDA
Advogados: MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB 082697/RS), LUCIANA MARIA RUSKOWSKI DE CAMPOS (OAB 057037/RS)

3ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. O Juiz Federal Rodrigo Koehler Ribeiro participa somente dos julgamentos dos processos em que é relator, nos termos da Resolução 471/2024 e Ato nº 3396/2024.

Apelação Cível Nº 5086532-74.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 460)

RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA MARIA RUSKOWSKI DE CAMPOS APELADO: AGROCOMERCIAL VENAGRO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente

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