5086934-73.2014.4.04.7100

1ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5086934-73.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 504)

RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: E-21AGENCIA DE MULTICOMUNICACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: PAULA FABIANE MORAES PEREIRA (OAB RS040986)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022.

Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente