Intimação
D- Órgão
- 6ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PAULO FELIPE CHARAO NUNES
- Advogado
- RAFAEL PINTO MALLMANN (OAB 074971/RS)
6ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5086984-55.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 382)
RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
APELANTE: PAULO FELIPE CHARAO NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PINTO MALLMANN (OAB RS074971) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de outubro de 2024.
Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente