5089548-75.2019.4.04.7100

2ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 18 de maio de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5089548-75.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 739)

RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

APELANTE: CLUBE DE MAES CORRENTE INFINITA (AUTOR) ADVOGADO: Wilson de Oliveira Moreira Junior (OAB RS064184) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de abril de 2021.

Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente