Intimação
D- Órgão
- 6ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, OS MESMOS, ENOIR DA SILVA PACHECO
- Advogado
- LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB 049153/RS)
6ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 14 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 22 de abril de 2021, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5092963-42.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 602)
RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
APELANTE: ENOIR DA SILVA PACHECO (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2021.
Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente