Apelação / Remessa Necessária 5016398-04.2018.4.04.7001 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5016398-04.2018.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016398-04.2018.4.04.7001/PR AUTOR: CELSO GARCIA CID NETO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ZANON (OAB PR022210) DESPACHO/DECISÃO 1. Acerca do requerimento do ev. 116, observo ao autor que a liberação da penhora é matéria a ser deliberada nos autos da execução, onde a constrição foi perfectibilizada. À Secretaria para que proceda ao traslado do requerimento do ev. 116 aos autos da execução. 2. No mais, intimem-se às partes. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

25/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

07/04/2025, 17:35

Documento (Certidão)

07/04/2025, 17:23

Baixa Definitiva

21/03/2025, 06:36

Recebimento

20/03/2025, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2565375/PR (2024/0041692-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CELSO GARCIA CID NETO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO ZANON - PR022210 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos. Ausente, ocasionalmente, o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/02/2024, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

16/02/2024, 13:39

Outras Decisões

15/02/2024, 20:29

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 21:48

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:46

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2023, 10:53

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 21:22

Decurso de Prazo

02/12/2023, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 00:00

—

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Recebimento

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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