Apelação Cível 5032378-48.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

CINDREIA-COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO JOSÉ CAON

OAB/RS 052820·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DALLA NORA RODRIGUES

OAB/RS 120490·CPF·Representa: Autor

LEANDRO JOSÉ CAON

OAB/RS 052820·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DALLA NORA RODRIGUES

OAB/RS 120490·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

08/05/2026, 15:20

Baixa Definitiva

01/03/2024, 16:41

Recebimento

29/02/2024, 17:39

Ato ordinatório

26/10/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

26/10/2023, 17:49

Ato ordinatório

13/09/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

13/09/2023, 14:03

Outras Decisões

13/09/2023, 02:36

Petição

09/09/2023, 11:05

Expedida/certificada

06/09/2023, 09:02

Petição

05/09/2023, 15:16

Confirmada

17/08/2023, 11:28

Petição

08/08/2023, 09:42

Confirmada

08/08/2023, 09:42

Expedida/certificada

07/08/2023, 17:23

Todas as movimentações(35)

Petição

08/05/2026, 15:20

Baixa Definitiva

01/03/2024, 16:41

Recebimento

29/02/2024, 17:39

Ato ordinatório

26/10/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

26/10/2023, 17:49

Documentos

•17/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

13/09/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

13/09/2023, 14:03

Outras Decisões

13/09/2023, 02:36

Petição

09/09/2023, 11:05

Expedida/certificada

06/09/2023, 09:02

Petição

05/09/2023, 15:16

Confirmada

17/08/2023, 11:28

Petição

08/08/2023, 09:42

Confirmada

08/08/2023, 09:42

Expedida/certificada

07/08/2023, 17:23

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 21:33

Recurso Especial

04/08/2023, 21:21

Conclusão (para decisão)

24/07/2023, 15:40

Petição

24/07/2023, 13:12

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:08

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2023, 18:17

Remessa (outros motivos)

01/06/2023, 16:00

Petição

01/06/2023, 15:46

Petição

15/05/2023, 17:25

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Confirmada

20/04/2023, 14:19

Expedida/certificada

10/04/2023, 16:30

Expedida/certificada

10/04/2023, 16:30

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 19:08

Sentença confirmada em parte

04/04/2023, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CINDREIA-COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGUES (OAB RS120490) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5032378-48.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 552) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

17/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2023, 15:37

Distribuição (prevenção)

15/03/2021, 15:27