Procedimento Comum Cível 5032378-48.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCofinsProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

CINDREIA-COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO JOSÉ CAON

OAB/RS 052820·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DALLA NORA RODRIGUES

OAB/RS 120490·CPF·Representa: Autor

LEANDRO JOSÉ CAON

OAB/RS 052820·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DALLA NORA RODRIGUES

OAB/RS 120490·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2024, 06:19

Decurso de Prazo

26/04/2024, 01:02

Confirmada

11/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 10:11

Expedida/certificada

01/03/2024, 17:05

Recebimento

01/03/2024, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CINDREIA-COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGUES (OAB RS120490) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5032378-48.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 552) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

17/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 09:59

Remessa (em grau de recurso)

15/03/2021, 15:27

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 13:21

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 16:07

Confirmada

13/02/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

06/02/2021, 09:00

Expedida/certificada

03/02/2021, 17:13

Expedida/certificada

03/02/2021, 17:13

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

26/04/2024, 06:19

Decurso de Prazo

26/04/2024, 01:02

Confirmada

11/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 10:11

Expedida/certificada

01/03/2024, 17:05

Documentos

•17/03/2023, 00:00

Recebimento

01/03/2024, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CINDREIA-COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGUES (OAB RS120490) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5032378-48.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 552) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

17/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 09:59

Remessa (em grau de recurso)

15/03/2021, 15:27

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 13:21

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 16:07

Confirmada

13/02/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

06/02/2021, 09:00

Expedida/certificada

03/02/2021, 17:13

Expedida/certificada

03/02/2021, 17:13

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 17:03

Confirmada

11/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2020, 09:31

Expedida/certificada

01/12/2020, 07:39

Expedida/certificada

01/12/2020, 07:39

Confirmada

02/06/2020, 15:30

Conclusão (para julgamento)

25/05/2020, 17:33

Petição (Petição (outras))

25/05/2020, 17:31

Confirmada

20/05/2020, 18:58

Comunicação eletrônica

20/05/2020, 15:52

Documento (Certidão)

16/05/2020, 19:43

Confirmada

01/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/04/2020, 15:27

Expedida/certificada

21/04/2020, 08:08

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/04/2020, 19:57

Conclusão (para decisão)

06/04/2020, 15:42

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 17:15

Confirmada

27/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/02/2020, 10:27

Confirmada

18/02/2020, 10:27

Expedida/certificada

17/02/2020, 17:54

Expedida/certificada

17/02/2020, 17:54

Mero expediente

17/02/2020, 17:37

Conclusão (para decisão)

06/02/2020, 12:14

Petição (Petição (outras))

22/10/2019, 16:49

Confirmada

22/10/2019, 16:48

Petição (Petição (outras))

21/10/2019, 05:10

Confirmada

21/10/2019, 05:10

Expedida/certificada

20/10/2019, 19:42

Decisão Interlocutória de Mérito

19/10/2019, 07:30

Conclusão (para decisão)

17/10/2019, 17:41

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 17:34

Confirmada

29/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2019, 16:10

Petição (Petição (outras))

17/09/2019, 15:19

Confirmada

09/08/2019, 23:59

Expedida/Certificada

30/07/2019, 14:57

Petição (Petição (outras))

30/07/2019, 11:21

Confirmada

26/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2019, 14:31

Decisão Interlocutória de Mérito

16/07/2019, 09:03

Conclusão (para decisão)

15/07/2019, 16:01

Petição (Petição (outras))

11/06/2019, 16:20

Confirmada

11/06/2019, 16:19

Expedida/certificada

10/06/2019, 18:37

Decisão Interlocutória de Mérito

10/06/2019, 17:57

Conclusão (para decisão)

03/06/2019, 16:20

Documento (Outros documentos)

01/06/2019, 08:45

Distribuição (sorteio)

28/05/2019, 14:47