Procedimento Comum Cível 5008420-46.2018.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

DIPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR

OAB/SC 013199·CPF·Representa: Autor

CELIA CELINA GASCHO CASSULI

OAB/SC 003436·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR

OAB/SC 013199·CPF·Representa: Réu

CELIA CELINA GASCHO CASSULI

OAB/SC 003436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2023, 14:24

Decurso de Prazo

06/09/2023, 01:01

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 14:09

Expedida/certificada

01/06/2023, 16:42

Mero expediente

01/06/2023, 16:42

Conclusão (para despacho)

01/06/2023, 16:40

Recebimento

29/05/2023, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR (OAB SC013199) ADVOGADO(A): CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB SC003436) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008420-46.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 530) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

17/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/12/2021, 21:35

Mero expediente

30/11/2021, 16:28

Conclusão (para despacho)

24/11/2021, 16:04

Documento (Outros documentos)

24/11/2021, 16:04

Reativação

24/11/2021, 16:04

Baixa Definitiva

30/06/2020, 12:59

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

12/09/2023, 14:24

Decurso de Prazo

06/09/2023, 01:01

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 14:09

Expedida/certificada

01/06/2023, 16:42

Documentos

•17/03/2023, 00:00

Mero expediente

01/06/2023, 16:42

Conclusão (para despacho)

01/06/2023, 16:40

Recebimento

29/05/2023, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR (OAB SC013199) ADVOGADO(A): CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB SC003436) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008420-46.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 530) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

17/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/12/2021, 21:35

Mero expediente

30/11/2021, 16:28

Conclusão (para despacho)

24/11/2021, 16:04

Documento (Outros documentos)

24/11/2021, 16:04

Reativação

24/11/2021, 16:04

Baixa Definitiva

30/06/2020, 12:59

Mero expediente

25/06/2020, 13:11

Conclusão (para decisão)

05/05/2020, 13:54

Decurso de Prazo

06/03/2020, 01:06

Petição (Petição (outras))

19/02/2020, 16:15

Confirmada

19/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2020, 17:23

Mero expediente

09/01/2020, 17:22

Conclusão (para decisão)

09/01/2020, 17:21

Petição (Petição (outras))

09/01/2020, 17:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/09/2019, 03:00

Por pendência de AIREsp

02/04/2019, 18:43

Decurso de Prazo

29/03/2019, 01:01

Petição (Petição (outras))

15/03/2019, 12:25

Confirmada

02/03/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/02/2019, 13:49

Expedida/certificada

20/02/2019, 13:39

Petição (Petição (outras))

19/02/2019, 18:24

Conclusão (para decisão)

21/01/2019, 13:03

Documento (Outros documentos)

22/09/2018, 00:00

Recebimento

06/09/2018, 16:55