Apelação Cível 5008420-46.2018.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

DIPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR

OAB/SC 013199·CPF·Representa: Autor

CELIA CELINA GASCHO CASSULI

OAB/SC 003436·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR

OAB/SC 013199·CPF·Representa: Réu

CELIA CELINA GASCHO CASSULI

OAB/SC 003436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2023, 20:02

Trânsito em julgado

29/05/2023, 20:01

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 16:12

Decurso de Prazo

16/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 19:20

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2023, 16:31

Expedida/certificada

10/04/2023, 16:31

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 19:04

Sentença confirmada em parte

04/04/2023, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR (OAB SC013199) ADVOGADO(A): CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB SC003436) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008420-46.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 530) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

17/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2023, 15:37

Conclusão (para julgamento)

23/11/2022, 18:55

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 18:46

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

29/05/2023, 20:02

Trânsito em julgado

29/05/2023, 20:01

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 16:12

Decurso de Prazo

16/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 19:20

Documentos

•17/03/2023, 00:00

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2023, 16:31

Expedida/certificada

10/04/2023, 16:31

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 19:04

Sentença confirmada em parte

04/04/2023, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR (OAB SC013199) ADVOGADO(A): CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB SC003436) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008420-46.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 530) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

17/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2023, 15:37

Conclusão (para julgamento)

23/11/2022, 18:55

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 18:46

Mero expediente

23/11/2022, 18:30

Remessa (outros motivos)

09/02/2022, 17:02

Documento (Outros documentos)

09/02/2022, 17:01

Documento (Outros documentos)

09/02/2022, 16:59

Remessa (outros motivos)

08/02/2022, 18:02

Conclusão (para decisão)

06/12/2021, 16:50

Documento (Outros documentos)

06/12/2021, 16:46

Remessa (outros motivos)

06/12/2021, 13:59

Remessa (outros motivos)

06/12/2021, 13:58

Distribuição (sorteio)

03/12/2021, 21:35