Execução da Pena 5003261-71.2017.4.04.7103 - TRF4

Execução da Pena 5003261-71.2017.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remessa

18/08/2023, 08:45

Mudança de Assunto Processual

16/08/2023, 13:50

Recebimento

31/03/2023, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOÃO CARLOS DE CARVALHO ROCHA AGRAVADO: EDUARDO AMARIL ARRIAGA (CONDENADO) ADVOGADO(A): RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Presidente 80 - 8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Execução Penal Nº 5003261-71.2017.4.04.7103/RS (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOÃO CARLOS DE CARVALHO ROCHA AGRAVADO: EDUARDO AMARIL ARRIAGA (CONDENADO) ADVOGADO(A): RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Presidente 80 - 8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Execução Penal Nº 5003261-71.2017.4.04.7103/RS (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA

20/03/2023, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/02/2023, 20:58

Remessa (em grau de recurso)

23/09/2022, 13:42

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 13:08

Confirmada

22/09/2022, 13:08

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 11:15

Confirmada

22/09/2022, 11:15

Expedida/certificada

21/09/2022, 14:45

Expedida/certificada

21/09/2022, 14:45

Conclusão (para despacho)

21/09/2022, 13:46

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 14:42

Documentos

•20/03/2023, 00:00

—

Remessa

Mudança de Assunto Processual

Recebimento

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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