Agravo de Execução Penal 5003261-71.2017.4.04.7103 - TRF4

Agravo de Execução Penal 5003261-71.2017.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2023, 12:03

Trânsito em julgado

31/03/2023, 12:03

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 20:25

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 16:46

Expedida/certificada

30/03/2023, 15:49

Remessa (outros motivos)

30/03/2023, 12:00

Não-Provimento

29/03/2023, 19:21

Conclusão (para julgamento)

20/03/2023, 11:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOÃO CARLOS DE CARVALHO ROCHA AGRAVADO: EDUARDO AMARIL ARRIAGA (CONDENADO) ADVOGADO(A): RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Presidente 80 - 8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Execução Penal Nº 5003261-71.2017.4.04.7103/RS (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOÃO CARLOS DE CARVALHO ROCHA AGRAVADO: EDUARDO AMARIL ARRIAGA (CONDENADO) ADVOGADO(A): RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Presidente 80 - 8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Execução Penal Nº 5003261-71.2017.4.04.7103/RS (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA

20/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

17/03/2023, 16:53

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 18:05

Mudança de Classe Processual

03/10/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 16:21

Documentos

•20/03/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Não-Provimento

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Remessa (outros motivos)

Mudança de Classe Processual

Petição (Petição (outras))

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