Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCIO ANDRE NEITZKE (RÉU) ADVOGADO(A): SÉRGIO GOMES DE ALMEIDA (OAB SC015488)
APELANTE: JULIANA BILHA NEITZKE (RÉU) ADVOGADO(A): SÉRGIO GOMES DE ALMEIDA (OAB SC015488)
APELADO: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR(A): GRAZIELA ORTIZ TALAVERA GUERRA THEVENET PROCURADOR(A): MARCOS LAZZAROTTO LIBARDONI PROCURADOR(A): RAFAEL DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): LUANA REGINA DEBATIN TOMASI
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009242-62.2014.4.04.7208/SC (Pauta: 660) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
13/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCIO ANDRE NEITZKE (RÉU) ADVOGADO(A): SÉRGIO GOMES DE ALMEIDA (OAB SC015488)
APELANTE: JULIANA BILHA NEITZKE (RÉU) ADVOGADO(A): SÉRGIO GOMES DE ALMEIDA (OAB SC015488)
APELADO: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR(A): GRAZIELA ORTIZ TALAVERA GUERRA THEVENET PROCURADOR(A): MARCOS LAZZAROTTO LIBARDONI PROCURADOR(A): RAFAEL DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): LUANA REGINA DEBATIN TOMASI
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009242-62.2014.4.04.7208/SC (Pauta: 323) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCIO ANDRE NEITZKE (RÉU) ADVOGADO(A): SÉRGIO GOMES DE ALMEIDA (OAB SC015488)
APELANTE: JULIANA BILHA NEITZKE (RÉU) ADVOGADO(A): SÉRGIO GOMES DE ALMEIDA (OAB SC015488)
APELADO: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR(A): GRAZIELA ORTIZ TALAVERA GUERRA THEVENET PROCURADOR(A): MARCOS LAZZAROTTO LIBARDONI PROCURADOR(A): RAFAEL DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): LUANA REGINA DEBATIN TOMASI
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009242-62.2014.4.04.7208/SC (Pauta: 660) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
13/04/2023, 00:00
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Intimação
APELANTE: MARCIO ANDRE NEITZKE (RÉU) ADVOGADO(A): SÉRGIO GOMES DE ALMEIDA (OAB SC015488)
APELANTE: JULIANA BILHA NEITZKE (RÉU) ADVOGADO(A): SÉRGIO GOMES DE ALMEIDA (OAB SC015488)
APELADO: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR(A): GRAZIELA ORTIZ TALAVERA GUERRA THEVENET PROCURADOR(A): MARCOS LAZZAROTTO LIBARDONI PROCURADOR(A): RAFAEL DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): LUANA REGINA DEBATIN TOMASI
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009242-62.2014.4.04.7208/SC (Pauta: 323) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
21/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/08/2019, 16:10
Mudança de Assunto Processual
29/05/2019, 18:01
Remessa (em grau de recurso)
17/05/2018, 16:28
Petição (Petição (outras))
16/05/2018, 20:21
Petição (Petição (outras))
25/04/2018, 13:50
Confirmada
22/04/2018, 23:59
Petição (Petição (outras))
13/04/2018, 11:37
Expedida/certificada
12/04/2018, 10:17
Expedida/certificada
12/04/2018, 10:17
Decurso de Prazo
12/04/2018, 01:01
Petição (Petição (outras))
09/04/2018, 10:09
Decurso de Prazo
21/03/2018, 01:01
Petição (Petição (outras))
16/03/2018, 09:03
Confirmada
15/03/2018, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/03/2018, 14:30
Petição (Petição (outras))
06/03/2018, 08:58
Expedida/certificada
05/03/2018, 16:21
Expedida/certificada
05/03/2018, 16:21
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/03/2018, 15:22
Conclusão (para julgamento)
27/02/2018, 16:50
Petição (Petição (outras))
27/02/2018, 15:40
Confirmada
24/02/2018, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/02/2018, 11:16
Expedida/certificada
14/02/2018, 16:10
Procedência
14/02/2018, 15:51
Conclusão (para julgamento)
07/02/2018, 18:32
Movimentação processual
07/02/2018, 18:31
Petição (Petição (outras))
01/02/2018, 17:47
Petição (Petição (outras))
09/01/2018, 11:19
Documento (Certidão)
28/11/2017, 12:38
Documento (Certidão)
28/11/2017, 11:13
Documento (Certidão)
22/11/2017, 11:45
Documento (Certidão)
17/11/2017, 18:30
Confirmada
16/11/2017, 23:59
Expedida/certificada
06/11/2017, 16:56
Ato ordinatório
06/11/2017, 16:55
Petição (Petição (outras))
03/11/2017, 11:14
Documento (Certidão)
30/10/2017, 14:52
Petição (Petição (outras))
18/10/2017, 12:40
Confirmada
25/09/2017, 23:59
Expedida/certificada
15/09/2017, 13:37
Decurso de Prazo
06/09/2017, 01:08
Petição (Petição (outras))
31/08/2017, 18:53
Petição (Petição (outras))
28/08/2017, 16:58
Confirmada
26/08/2017, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/08/2017, 14:35
Petição (Petição (outras))
16/08/2017, 19:09
Expedida/certificada
16/08/2017, 11:28
Expedida/certificada
16/08/2017, 11:28
Decisão Interlocutória de Mérito
16/08/2017, 10:47
Conclusão (para decisão)
08/08/2017, 13:02
Petição (Petição (outras))
08/08/2017, 00:22
Petição (Petição (outras))
25/07/2017, 19:03
Petição (Petição (outras))
07/07/2017, 15:51
Confirmada
02/07/2017, 23:59
Expedida/certificada
22/06/2017, 16:28
Expedida/certificada
22/06/2017, 16:28
Mero expediente
22/06/2017, 16:25
Conclusão (para decisão)
12/06/2017, 12:16
Petição (Petição (outras))
10/06/2017, 12:50
Petição (Petição (outras))
16/05/2017, 14:38
Documento (Certidão)
05/05/2017, 14:41
Confirmada
21/04/2017, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/04/2017, 16:17
Confirmada
19/04/2017, 16:17
Expedida/certificada
11/04/2017, 10:36
Mero expediente
07/04/2017, 10:31
Conclusão (para decisão)
27/03/2017, 18:03
Petição (Petição (outras))
21/03/2017, 11:22
Petição (Petição (outras))
14/03/2017, 14:44
Documento (Certidão)
06/03/2017, 15:28
Confirmada
05/03/2017, 23:59
Expedida/certificada
23/02/2017, 17:20
Expedida/certificada
23/02/2017, 17:19
Ato ordinatório
23/02/2017, 17:18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
23/02/2017, 03:00
Decurso de Prazo
30/11/2016, 01:10
Por decisão judicial
24/11/2016, 16:49
Decurso de Prazo
24/11/2016, 01:10
Petição (Petição (outras))
22/11/2016, 11:25
Petição (Petição (outras))
22/11/2016, 09:37
Confirmada
21/11/2016, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/11/2016, 15:18
Confirmada
13/11/2016, 23:59
Expedida/certificada
11/11/2016, 13:57
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação