Apelação Cível 5018482-26.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCONSELHOSApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 4ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRLON07)

Partes do Processo

CELINA & MILENA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Autor

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 10ª REGIÃO - CRN/SC

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELA BRASCA FACCIO

OAB/SC 026405·CPF·Representa: Autor

PATRICIA RODRIGUES DE MENEZES CASTAGNA

OAB/SC 014752·CPF·Representa: Autor

MARCELA BRASCA FACCIO

OAB/SC 026405·CPF·Representa: Réu

PATRICIA RODRIGUES DE MENEZES CASTAGNA

OAB/SC 014752·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

05/06/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 14:31

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Confirmada

14/04/2023, 14:57

Expedida/certificada

13/04/2023, 15:05

Expedida/certificada

13/04/2023, 15:05

Remessa (outros motivos)

12/04/2023, 17:43

Sentença confirmada em parte

12/04/2023, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELINA & MILENA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Patrícia Rodrigues de Menezes Castagna (OAB SC014752) APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 10ª REGIÃO - CRN/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELA BRASCA FERREIRA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018482-26.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 336) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

21/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/03/2023, 14:33

Redistribuição (incompetência; sorteio)

19/09/2022, 17:45

Distribuição (prevenção)

19/09/2022, 17:22

Documentos

•21/03/2023, 00:00