Cumprimento de sentença 5018482-26.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRLON07)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

CELINA & MILENA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Autor

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 10ª REGIÃO - CRN/SC

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELA BRASCA FACCIO

OAB/SC 026405·CPF·Representa: Autor

PATRICIA RODRIGUES DE MENEZES CASTAGNA

OAB/SC 014752·CPF·Representa: Autor

MARCELA BRASCA FACCIO

OAB/SC 026405·CPF·Representa: Réu

PATRICIA RODRIGUES DE MENEZES CASTAGNA

OAB/SC 014752·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/03/2024, 17:38

Documento (Certidão)

16/02/2024, 08:46

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 12:33

Confirmada

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2024, 12:24

Mero expediente

25/01/2024, 16:01

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 20:06

Confirmada

16/10/2023, 20:03

Confirmada

16/10/2023, 20:03

Expedida/certificada

13/10/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 15:49

Depósito de Bens/Dinheiro

12/10/2023, 08:37

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 10:13

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 16:58

Conclusão (para despacho)

10/10/2023, 12:00

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

01/03/2024, 17:38

Documento (Certidão)

16/02/2024, 08:46

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 12:33

Confirmada

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2024, 12:24

Documentos

•21/03/2023, 00:00

Mero expediente

25/01/2024, 16:01

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 20:06

Confirmada

16/10/2023, 20:03

Confirmada

16/10/2023, 20:03

Expedida/certificada

13/10/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 15:49

Depósito de Bens/Dinheiro

12/10/2023, 08:37

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 10:13

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 16:58

Conclusão (para despacho)

10/10/2023, 12:00

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 16:51

Confirmada

04/10/2023, 16:03

Confirmada

04/10/2023, 16:03

Expedida/certificada

27/09/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 22:27

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2023, 17:02

Mudança de Classe Processual

04/08/2023, 17:01

Mero expediente

04/08/2023, 16:56

Documento (Certidão)

11/07/2023, 18:05

Documento (Certidão)

11/07/2023, 17:57

Trânsito em julgado

23/06/2023, 14:07

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

08/06/2023, 19:12

Recebimento

05/06/2023, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELINA & MILENA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Patrícia Rodrigues de Menezes Castagna (OAB SC014752) APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 10ª REGIÃO - CRN/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELA BRASCA FERREIRA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018482-26.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 336) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

21/03/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 23:00

Remessa (em grau de recurso)

19/09/2022, 17:22

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 21:25

Confirmada

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2022, 11:54

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 21:16

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 21:14

Confirmada

23/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2022, 14:01

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 11:09

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:30

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 13:41

Confirmada

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2022, 08:30

Conclusão (para julgamento)

18/04/2022, 17:35

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 14:37

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 11:28

Confirmada

04/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2022, 08:11

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 20:55

Confirmada

12/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2022, 18:01

Conclusão (para julgamento)

02/02/2022, 15:39

Petição (Petição (outras))

01/11/2021, 20:09

Confirmada

07/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2021, 16:46

Petição (Petição (outras))

29/08/2021, 17:25

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 17:31

Confirmada

17/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2021, 23:49

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 22:02

Confirmada

17/05/2021, 23:59

Documento (Certidão)

07/05/2021, 14:27

Expedida/certificada

07/05/2021, 13:49

Conclusão (para despacho)

05/05/2021, 16:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2021, 16:02

Por decisão judicial

20/03/2021, 14:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/03/2021, 03:00

Suspensão Condicional do Processo

20/09/2020, 15:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/09/2020, 03:00

Suspensão Condicional do Processo

22/03/2020, 16:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/03/2020, 03:00

Suspensão Condicional do Processo

23/09/2019, 15:31

Petição (Petição (outras))

12/09/2019, 16:01

Confirmada

24/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2019, 14:00

Mero expediente

14/08/2019, 13:35

Conclusão (para decisão)

13/08/2019, 16:56

Distribuição (dependência)

09/08/2019, 10:18