Procedimento Comum Cível 5015893-41.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegime EstatutárioProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ)

Partes do Processo

AGAFISP - ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FELIPE HOLZMEIER

OAB/RS 043175·CPF·Representa: Autor

LUIS FELIPE HOLZMEIER

OAB/RS 043175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

09/06/2025, 23:35

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 16:04

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 11:34

Documento (Certidão)

25/04/2025, 13:58

Confirmada

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2025, 20:26

Expedida/certificada

10/04/2025, 20:26

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 20:26

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:06

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 09:51

Confirmada

02/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 16:07

Expedida/certificada

20/02/2025, 17:22

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/02/2025, 17:22

Conclusão (para julgamento)

10/02/2025, 14:31

Todas as movimentações(132)

Remessa (em grau de recurso)

09/06/2025, 23:35

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 16:04

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 11:34

Documento (Certidão)

25/04/2025, 13:58

Confirmada

20/04/2025, 23:59

Documentos

•21/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

10/04/2025, 20:26

Expedida/certificada

10/04/2025, 20:26

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 20:26

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:06

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 09:51

Confirmada

02/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 16:07

Expedida/certificada

20/02/2025, 17:22

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/02/2025, 17:22

Conclusão (para julgamento)

10/02/2025, 14:31

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 17:45

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 17:43

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 11:20

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Confirmada

19/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2024, 16:33

Expedida/certificada

18/12/2024, 16:33

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 16:33

Expedida/certificada

09/12/2024, 13:42

Expedida/certificada

09/12/2024, 13:42

Conclusão (para julgamento)

06/09/2024, 22:03

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 10:32

Confirmada

28/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2024, 13:54

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 10:51

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 19:52

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 19:36

Confirmada

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2024, 21:04

Expedida/certificada

06/06/2024, 21:04

Mero expediente

06/06/2024, 21:04

Conclusão (para despacho)

29/04/2024, 20:42

Reativação

29/04/2024, 09:58

Documento (Outros documentos)

24/04/2024, 13:36

Documento (Outros documentos)

23/04/2024, 17:23

Documento (Outros documentos)

23/04/2024, 16:47

Baixa Definitiva

22/09/2023, 14:32

Documento (Outros documentos)

22/09/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 11:42

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 14:38

Expedida/certificada

20/07/2023, 19:08

Recebimento

05/06/2023, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGAFISP - ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE HOLZMEIER (OAB RS043175) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015893-41.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 348) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

21/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 08:26

Remessa (em grau de recurso)

20/03/2019, 10:20

Petição (Petição (outras))

19/03/2019, 18:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2019, 10:39

Confirmada

01/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2019, 11:19

Petição (Petição (outras))

22/01/2019, 10:44

Petição (Petição (outras))

10/01/2019, 17:49

Petição (Petição (outras))

26/12/2018, 11:40

Confirmada

15/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2018, 12:28

Conclusão (para julgamento)

24/07/2018, 14:01

Petição (Petição (outras))

24/07/2018, 13:56

Confirmada

06/07/2018, 23:59

Documento (Outros documentos)

06/07/2018, 11:48

Expedida/certificada

26/06/2018, 13:46

Petição (Petição (outras))

26/06/2018, 13:45

Confirmada

31/05/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2018, 18:38

Confirmada

22/05/2018, 18:38

Petição (Petição (outras))

22/05/2018, 10:18

Expedida/certificada

21/05/2018, 17:03

Sem Resolução de Mérito

21/05/2018, 17:03

Petição (Petição (outras))

17/10/2017, 15:48

Conclusão (para julgamento)

13/10/2017, 13:20

Petição (Petição (outras))

13/10/2017, 12:08

Documento (Certidão)

02/10/2017, 16:27

Confirmada

19/09/2017, 15:45

Confirmada

16/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2017, 11:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/09/2017, 09:43

Petição (Petição (outras))

02/09/2017, 11:31

Petição (Petição (outras))

18/08/2017, 12:35

Confirmada

09/08/2017, 14:39

Petição (Petição (outras))

24/07/2017, 13:51

Petição (Petição (outras))

24/07/2017, 13:00

Petição (Petição (outras))

23/07/2017, 22:05

Confirmada

23/07/2017, 22:05

Documento (Certidão)

21/07/2017, 17:04

Expedida/certificada

21/07/2017, 17:03

Audiência (cancelada; instrução; Juiz(a))

21/07/2017, 17:03

Mero expediente

21/07/2017, 16:17

Conclusão (para decisão)

21/07/2017, 16:05

Petição (Petição (outras))

22/06/2017, 11:44

Confirmada

18/06/2017, 23:59

Confirmada

18/06/2017, 00:35

Confirmada

18/06/2017, 00:35

Confirmada

17/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

08/06/2017, 14:27

Petição (Petição (outras))

08/06/2017, 14:10

Petição (Petição (outras))

08/06/2017, 08:28

Expedida/Certificada

07/06/2017, 12:29

Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))

07/06/2017, 12:29

Mero expediente

06/06/2017, 15:03

Conclusão (para decisão)

06/06/2017, 14:15

Ato ordinatório

26/05/2017, 13:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/05/2017, 16:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2017, 16:45

Confirmada

09/05/2017, 16:53

Comunicação eletrônica

20/04/2017, 16:25

Petição (Petição (outras))

19/04/2017, 17:44

Petição (Petição (outras))

19/04/2017, 15:37

Confirmada

19/04/2017, 10:18

Expedida/certificada

18/04/2017, 16:00

Expedida/certificada

18/04/2017, 16:00

Antecipação de tutela

18/04/2017, 16:00

Conclusão (para decisão)

10/04/2017, 09:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2017, 11:04

Petição (Petição (outras))

07/04/2017, 20:26

Confirmada

31/03/2017, 11:14

Confirmada

31/03/2017, 10:48

Documento (Outros documentos)

31/03/2017, 09:56

Expedida/certificada

30/03/2017, 17:31

Mero expediente

30/03/2017, 17:31

Conclusão (para decisão)

28/03/2017, 15:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2017, 15:54

Confirmada

28/03/2017, 15:54

Expedida/certificada

23/03/2017, 18:46

Mero expediente

23/03/2017, 18:46

Conclusão (para decisão)

23/03/2017, 17:57

Distribuição (sorteio)

23/03/2017, 17:55