Apelação Cível 5015893-41.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRegime EstatutárioApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

AGAFISP - ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FELIPE HOLZMEIER

OAB/RS 043175·CPF·Representa: Autor

LUIS FELIPE HOLZMEIER

OAB/RS 043175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 10:12

Reativação

09/06/2025, 23:35

Trânsito em julgado

05/06/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 09:08

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 14:34

Expedida/certificada

13/04/2023, 15:05

Expedida/certificada

13/04/2023, 15:05

Expedida/certificada

13/04/2023, 15:05

Remessa (outros motivos)

12/04/2023, 17:43

Sentença confirmada em parte

12/04/2023, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGAFISP - ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE HOLZMEIER (OAB RS043175) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015893-41.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 348) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

21/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/03/2023, 14:33

Todas as movimentações(17)

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 10:12

Reativação

09/06/2025, 23:35

Trânsito em julgado

05/06/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 09:08

Documentos

•21/03/2023, 00:00

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 14:34

Expedida/certificada

13/04/2023, 15:05

Expedida/certificada

13/04/2023, 15:05

Expedida/certificada

13/04/2023, 15:05

Remessa (outros motivos)

12/04/2023, 17:43

Sentença confirmada em parte

12/04/2023, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGAFISP - ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE HOLZMEIER (OAB RS043175) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015893-41.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 348) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

21/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/03/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 11:18

Distribuição (prevenção)

20/03/2019, 10:20