Apelação Cível 5004648-92.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

GUILHERME FRANCISCO ANGELO SCHNEIDER

CPF

Autor

GUILHERME FRANCISCO ANGELO SCHNEIDER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA LINE SARTORELLI

OAB/SC 017800·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA

OAB/MG 044419·CPF·Representa: Autor

DANIELLA PAIM LAVALLE

OAB/MG 084426·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE ALMEIDA GUEDES ROLIM

OAB/MG 079689·Representa: Autor

SILVIA LINE SARTORELLI

OAB/SC 017800·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

SILVIA LINE SARTORELLI

OAB/SC 017800·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA

OAB/MG 044419·CPF·Representa: Autor

DANIELLA PAIM LAVALLE

OAB/MG 084426·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE ALMEIDA GUEDES ROLIM

OAB/MG 079689·Representa: Autor

SILVIA LINE SARTORELLI

OAB/SC 017800·CPF·Representa: Réu

FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA

OAB/MG 044419·CPF·Representa: Réu

DANIELLA PAIM LAVALLE

OAB/MG 084426·CPF·Representa: Réu

FERNANDA DE ALMEIDA GUEDES ROLIM

OAB/MG 079689·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004648-92.2020.4.04.7208/SC EXEQUENTE: GUILHERME FRANCISCO ANGELO SCHNEIDER ADVOGADO(A): SILVIA LINE SARTORELLI (OAB SC017800) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para, querendo, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a impugnação apresentaa pela parte executada (processo 5004648-92.2020.4.04.7208/SC, evento 184, IMPUGNA CALC1). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, faça-se concluso para nova apreciação judicial.

27/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

06/12/2024, 12:28

Recebimento

06/12/2024, 11:45

Remessa (em grau de recurso)

26/09/2024, 18:59

Recebimento

25/09/2024, 12:18

Ato ordinatório

07/04/2024, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

04/04/2024, 14:45

Outras Decisões

03/04/2024, 20:43

Decurso de Prazo

03/04/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 19:07

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 19:06

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 11:12

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 10:34

Expedida/certificada

26/02/2024, 12:56

Todas as movimentações(73)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004648-92.2020.4.04.7208/SC EXEQUENTE: GUILHERME FRANCISCO ANGELO SCHNEIDER ADVOGADO(A): SILVIA LINE SARTORELLI (OAB SC017800) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para, querendo, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a impugnação apresentaa pela parte executada (processo 5004648-92.2020.4.04.7208/SC, evento 184, IMPUGNA CALC1). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, faça-se concluso para nova apreciação judicial.

27/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

06/12/2024, 12:28

Recebimento

06/12/2024, 11:45

Remessa (em grau de recurso)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 00:00

26/09/2024, 18:59

Recebimento

25/09/2024, 12:18

Ato ordinatório

07/04/2024, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

04/04/2024, 14:45

Outras Decisões

03/04/2024, 20:43

Decurso de Prazo

03/04/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 19:07

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 19:06

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 11:12

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 10:34

Expedida/certificada

26/02/2024, 12:56

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 00:40

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 23:48

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:40

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 23:23

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 10:25

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 08:51

Confirmada

24/11/2023, 08:50

Expedida/certificada

23/11/2023, 15:51

Expedida/certificada

23/11/2023, 15:51

Expedida/certificada

23/11/2023, 15:51

Remessa (outros motivos)

21/11/2023, 01:33

Recurso Especial

21/11/2023, 01:19

Conclusão (para decisão)

08/11/2023, 03:12

Decurso de Prazo

08/11/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 12:15

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 11:39

Expedida/certificada

02/10/2023, 13:36

Expedida/certificada

02/10/2023, 13:36

Remessa (outros motivos)

29/09/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 00:13

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:21

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:23

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:01

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 10:19

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 15:03

Expedida/certificada

03/08/2023, 12:16

Expedida/certificada

03/08/2023, 12:16

Remessa (outros motivos)

02/08/2023, 18:54

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

02/08/2023, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELLA PAIM LAVALLE (OAB MG084426) ADVOGADO(A): FLAVIO ALMEIDA DE LIMA (OAB MG044419) ADVOGADO(A): FERNANDA DE ALMEIDA GUEDES ROLIM (OAB MG079689) APELADO: GUILHERME FRANCISCO ANGELO SCHNEIDER (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIA LINE SARTORELLI (OAB SC017800) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004648-92.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 166) RELATOR: Juiz Federal MURILO BRIÃO DA SILVA

14/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

13/07/2023, 15:03

Conclusão (para decisão)

16/06/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 17:45

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2023, 18:15

Expedida/certificada

30/05/2023, 18:15

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

20/05/2023, 00:39

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 13:27

Expedida/certificada

27/04/2023, 18:43

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 08:20

Sentença confirmada

26/04/2023, 18:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELLA PAIM LAVALLE (OAB MG084426) ADVOGADO(A): FLAVIO ALMEIDA DE LIMA (OAB MG044419) ADVOGADO(A): FERNANDA DE ALMEIDA GUEDES ROLIM (OAB MG079689) APELADO: GUILHERME FRANCISCO ANGELO SCHNEIDER (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIA LINE SARTORELLI (OAB SC017800) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004648-92.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 585) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

13/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/04/2023, 15:00

Retirada de pauta

10/04/2023, 12:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELLA PAIM LAVALLE (OAB MG084426) ADVOGADO(A): FLAVIO ALMEIDA DE LIMA (OAB MG044419) ADVOGADO(A): FERNANDA DE ALMEIDA GUEDES ROLIM (OAB MG079689) APELADO: GUILHERME FRANCISCO ANGELO SCHNEIDER (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIA LINE SARTORELLI (OAB SC017800) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004648-92.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 416) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

21/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/03/2023, 14:33

Distribuição (sorteio)

27/06/2022, 08:35

•14/07/2023, 00:00

•13/04/2023, 00:00

•21/03/2023, 00:00