Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
30/10/2024, 13:19
Conclusão (para julgamento)
25/10/2024, 19:10
Decurso de Prazo
19/10/2024, 01:06
Confirmada
04/10/2024, 11:10
Expedida/certificada
25/09/2024, 13:28
Paga
24/09/2024, 14:40
Por decisão judicial
10/07/2024, 13:00
Decurso de Prazo
18/06/2024, 01:09
Confirmada
21/05/2024, 23:59
Expedida/certificada
30/04/2024, 14:05
Paga
29/04/2024, 11:17
Enviada ao Tribunal
23/03/2024, 09:42
Enviada ao Tribunal
23/03/2024, 09:42
Documento (Certidão)
19/03/2024, 11:15
Petição (Petição (outras))
18/03/2024, 14:16
Petição (Petição (outras))
15/03/2024, 11:51
Expedida/certificada
13/03/2024, 18:05
Documento (Outros documentos)
13/03/2024, 18:05
Petição (Petição (outras))
06/03/2024, 12:43
Documento (Certidão)
25/01/2024, 22:45
Confirmada
25/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
15/12/2023, 16:07
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 16:05
Confirmada
10/11/2023, 08:56
Expedida/certificada
31/10/2023, 18:38
Petição (Petição (outras))
27/10/2023, 09:01
Confirmada
29/09/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 08:20
Expedida/certificada
19/09/2023, 18:35
Petição (Petição (outras))
19/09/2023, 11:05
Documento (Certidão)
08/09/2023, 14:56
Documento (Certidão)
06/09/2023, 20:27
Confirmada
14/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
04/08/2023, 16:26
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 09:40
Petição (Petição (outras))
14/07/2023, 16:40
Confirmada
07/07/2023, 09:13
Expedida/certificada
27/06/2023, 14:10
Petição (Petição (outras))
25/06/2023, 09:15
Decurso de Prazo
21/06/2023, 01:02
Confirmada
19/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
09/05/2023, 14:29
Expedida/certificada
09/05/2023, 14:28
Mudança de Classe Processual
09/05/2023, 14:27
Outras Decisões
08/05/2023, 13:00
Conclusão (para despacho)
05/05/2023, 16:35
Recebimento
02/05/2023, 09:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: JOAO NORBERTO SCHUSTER (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSTER DE ARAUJO VASCONCELLOS (OAB RS087606) ADVOGADO(A): PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES (OAB RS025520) ADVOGADO(A): MARINILDA RODRIGUES PRADELLA (OAB RS086409) ADVOGADO(A): VILSON TRAPP LANZARINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006565-88.2016.4.04.7111/RS (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
21/03/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
11/01/2023, 07:20
Petição (Petição (outras))
19/12/2022, 11:30
Documento (Certidão)
06/12/2022, 16:28
Documento (Certidão)
05/12/2022, 12:22
Confirmada
28/11/2022, 09:09
Expedida/certificada
18/11/2022, 07:52
Decurso de Prazo
04/11/2022, 01:02
Petição (Petição (outras))
24/10/2022, 16:51
Confirmada
09/10/2022, 23:59
Confirmada
07/10/2022, 08:52
Expedida/certificada
29/09/2022, 16:16
Conclusão (para julgamento)
10/06/2022, 14:53
Petição (Petição (outras))
09/06/2022, 21:24
Expedida/certificada
07/06/2022, 08:13
Petição (Petição (outras))
06/06/2022, 13:00
Petição (Petição (outras))
06/06/2022, 09:59
Confirmada
30/05/2022, 23:59
Confirmada
30/05/2022, 08:54
Expedida/certificada
20/05/2022, 13:38
Conclusão (para julgamento)
22/02/2022, 15:39
Expedição de documento (Outros documentos)
22/02/2022, 15:38
Petição (Petição (outras))
22/02/2022, 15:25
Confirmada
03/02/2022, 09:04
Petição (Petição (outras))
28/01/2022, 09:28
Expedida/certificada
25/01/2022, 07:44
Petição (Petição (outras))
05/01/2022, 12:16
Decurso de Prazo
11/12/2021, 01:03
Confirmada
02/12/2021, 14:09
Petição (Petição (outras))
27/11/2021, 18:27
Expedida/certificada
25/11/2021, 09:51
Petição (Petição (outras))
24/11/2021, 15:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/11/2021, 14:04
Documento (Outros documentos)
23/11/2021, 17:29
Decurso de Prazo
12/05/2021, 01:03
Confirmada
19/04/2021, 10:14
Petição (Petição (outras))
14/04/2021, 13:34
Por decisão judicial
09/04/2021, 16:21
Expedida/certificada
09/04/2021, 13:53
Mero expediente
09/04/2021, 13:53
Conclusão (para despacho)
09/04/2021, 13:33
Decurso de Prazo
04/02/2021, 01:02
Confirmada
11/12/2020, 09:17
Petição (Petição (outras))
03/12/2020, 18:16
Expedida/certificada
01/12/2020, 16:19
Documento (Certidão)
01/12/2020, 16:18
Documento (Outros documentos)
06/11/2020, 13:50
Decurso de Prazo
22/09/2020, 01:03
Confirmada
04/09/2020, 10:14
Petição (Petição (outras))
26/08/2020, 19:47
Expedida/certificada
25/08/2020, 17:23
Petição (Petição (outras))
25/08/2020, 16:47
Petição (Petição (outras))
17/06/2020, 15:23
Decurso de Prazo
14/05/2020, 01:15
Documento (Certidão)
29/04/2020, 20:37
Documento (Certidão)
20/03/2020, 16:01
Confirmada
16/03/2020, 17:46
Expedida/certificada
13/03/2020, 11:04
Petição (Petição (outras))
13/03/2020, 09:36
Confirmada
13/03/2020, 09:34
Petição (Petição (outras))
09/03/2020, 18:31
Expedida/certificada
06/03/2020, 14:21
Outras Decisões
05/03/2020, 16:02
Conclusão (para decisão)
05/03/2020, 14:19
Petição (Petição (outras))
22/01/2020, 10:09
Documento (Certidão)
17/01/2020, 18:24
Confirmada
02/12/2019, 15:45
Petição (Petição (outras))
27/11/2019, 21:26
Expedida/certificada
22/11/2019, 17:17
Expedida/certificada
22/11/2019, 17:17
Decisão Interlocutória de Mérito
22/11/2019, 13:34
Conclusão (para decisão)
21/11/2019, 11:19
Recebimento
14/11/2019, 11:40
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)