Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000205-79.2017.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Cachoeira do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

DELAIR FRANCISCO TELES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2024, 16:35

Trânsito em julgado

21/11/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 09:31

Confirmada

25/10/2024, 11:44

Expedida/certificada

24/10/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 16:04

Confirmada

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2024, 18:32

Mero expediente

11/10/2024, 18:32

Conclusão (para despacho)

10/10/2024, 11:15

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 11:43

Confirmada

08/10/2024, 07:30

Expedida/certificada

30/09/2024, 13:37

Paga

24/09/2024, 14:48

Por decisão judicial

12/07/2024, 15:28

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

21/11/2024, 16:35

Trânsito em julgado

21/11/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 09:31

Confirmada

25/10/2024, 11:44

Expedida/certificada

24/10/2024, 14:23

Documentos

•12/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 16:04

Confirmada

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2024, 18:32

Mero expediente

11/10/2024, 18:32

Conclusão (para despacho)

10/10/2024, 11:15

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 11:43

Confirmada

08/10/2024, 07:30

Expedida/certificada

30/09/2024, 13:37

Paga

24/09/2024, 14:48

Por decisão judicial

12/07/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 12:51

Confirmada

08/07/2024, 12:20

Expedida/certificada

04/07/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 10:11

Expedida/certificada

26/06/2024, 17:14

Decurso de Prazo

18/06/2024, 01:20

Confirmada

08/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2024, 20:30

Mero expediente

29/05/2024, 20:30

Conclusão (para despacho)

29/05/2024, 10:39

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 17:51

Confirmada

22/05/2024, 08:33

Expedida/certificada

21/05/2024, 11:38

Paga

29/04/2024, 11:19

Por decisão judicial

02/04/2024, 11:52

Enviada ao Tribunal

28/03/2024, 09:55

Enviada ao Tribunal

28/03/2024, 09:55

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 11:51

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 09:10

Confirmada

15/03/2024, 08:02

Documento (Certidão)

14/03/2024, 10:50

Expedida/certificada

14/03/2024, 10:50

Documento (Outros documentos)

14/03/2024, 10:50

Mudança de Classe Processual

14/03/2024, 10:36

Mero expediente

13/03/2024, 23:13

Conclusão (para despacho)

06/03/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 14:07

Confirmada

16/02/2024, 12:20

Expedida/certificada

15/02/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 16:40

Confirmada

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 03:53

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 12:06

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:09

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2023, 16:16

Expedida/certificada

08/11/2023, 16:16

Mero expediente

08/11/2023, 16:16

Conclusão (para despacho)

27/10/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 11:38

Confirmada

13/10/2023, 10:16

Expedida/certificada

11/10/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 22:47

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 20:19

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2023, 14:34

Recebimento

21/08/2023, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DELAIR FRANCISCO TELES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000205-79.2017.4.04.7119/RS (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DELAIR FRANCISCO TELES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000205-79.2017.4.04.7119/RS (Pauta: 467) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DELAIR FRANCISCO TELES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000205-79.2017.4.04.7119/RS (Pauta: 295) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DELAIR FRANCISCO TELES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000205-79.2017.4.04.7119/RS (Pauta: 224) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

20/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/08/2021, 11:36

Remessa (em grau de recurso)

22/02/2018, 15:43

Petição (Petição (outras))

20/02/2018, 23:08

Documento (Certidão)

04/01/2018, 12:44

Documento (Certidão)

03/01/2018, 13:30

Confirmada

01/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2017, 14:31

Petição (Petição (outras))

20/11/2017, 10:04

Documento (Certidão)

30/10/2017, 19:47

Petição (Petição (outras))

25/10/2017, 18:46

Confirmada

25/10/2017, 18:46

Confirmada

23/10/2017, 07:48

Expedida/certificada

16/10/2017, 14:36

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

26/09/2017, 16:27

Conclusão (para julgamento)

21/09/2017, 16:52

Petição (Petição (outras))

19/09/2017, 15:52

Confirmada

11/09/2017, 08:40

Petição (Petição (outras))

10/09/2017, 12:11

Expedida/certificada

01/09/2017, 14:38

Procedência

01/09/2017, 14:38

Conclusão (para julgamento)

03/08/2017, 11:52

Petição (Petição (outras))

25/07/2017, 17:45

Petição (Petição (outras))

24/07/2017, 18:14

Confirmada

03/07/2017, 23:59

Confirmada

03/07/2017, 08:29

Expedida/certificada

23/06/2017, 14:35

Conclusão (para decisão)

14/06/2017, 10:54

Petição (Petição (outras))

13/06/2017, 16:06

Documento (Certidão)

02/06/2017, 01:38

Confirmada

19/05/2017, 13:55

Petição (Petição (outras))

11/05/2017, 16:38

Expedida/certificada

11/05/2017, 16:32

Decisão Interlocutória de Mérito

11/05/2017, 16:32

Conclusão (para decisão)

10/04/2017, 15:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2017, 15:06

Confirmada

24/03/2017, 09:36

Petição (Petição (outras))

16/03/2017, 18:16

Expedida/certificada

15/03/2017, 16:01

Expedida/certificada

15/03/2017, 16:01

Petição (Petição (outras))

15/03/2017, 10:57

Petição (Petição (outras))

07/03/2017, 14:55

Confirmada

20/02/2017, 23:59

Confirmada

10/02/2017, 14:13

Expedida/certificada

10/02/2017, 14:13

Expedida/Certificada

10/02/2017, 14:12

Decisão Interlocutória de Mérito

09/02/2017, 18:21

Conclusão (para decisão)

07/02/2017, 19:11

Petição (Petição (outras))

23/01/2017, 16:09

Distribuição (sorteio)

23/01/2017, 16:07

80

•12/05/2023, 00:00

•21/03/2023, 00:00

•20/05/2022, 00:00