Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009308-46.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

REJANE CLAIR DA SILVA

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAMON GARCIA DUPONT

OAB/RS 103387·CPF·Representa: Autor

VAGNER STOFFELS CLAUDINO

OAB/RS 081332·CPF·Representa: Autor

RAMON GARCIA DUPONT

OAB/RS 103387·CPF·Representa: Réu

VAGNER STOFFELS CLAUDINO

OAB/RS 081332·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2025, 16:49

Trânsito em julgado

01/07/2025, 16:49

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 19:44

Documento (Certidão)

23/06/2025, 22:50

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 15:11

Publicação

05/06/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009308-46.2017.4.04.7108/RS EXEQUENTE: REJANE CLAIR DA SILVA ADVOGADO(A): RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) SENTENÇA Diante do exposto, estando o requisitório quitado, a extinção do feito é medida que se impõe. Nessas condições, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do NCPC. Sem custas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2025, 21:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/06/2025, 21:06

Conclusão (para julgamento)

03/06/2025, 17:54

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 21:54

Documento (Certidão)

29/05/2025, 15:54

Confirmada

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2025, 11:20

Todas as movimentações(145)

Baixa Definitiva

01/07/2025, 16:49

Trânsito em julgado

01/07/2025, 16:49

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 19:44

Documento (Certidão)

23/06/2025, 22:50

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 15:11

Documentos

•04/06/2025, 00:00

Publicação

05/06/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009308-46.2017.4.04.7108/RS EXEQUENTE: REJANE CLAIR DA SILVA ADVOGADO(A): RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) SENTENÇA Diante do exposto, estando o requisitório quitado, a extinção do feito é medida que se impõe. Nessas condições, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do NCPC. Sem custas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2025, 21:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/06/2025, 21:06

Conclusão (para julgamento)

03/06/2025, 17:54

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 21:54

Documento (Certidão)

29/05/2025, 15:54

Confirmada

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2025, 11:20

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 10:47

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Documento (Certidão)

09/05/2025, 10:08

Documento (Certidão)

09/05/2025, 10:08

Documento (Certidão)

30/04/2025, 09:48

Expedida/certificada

29/04/2025, 09:48

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 09:48

Confirmada

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2025, 11:06

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 11:02

Confirmada

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2025, 12:36

Paga

24/03/2025, 12:05

Paga

24/03/2025, 12:05

Por decisão judicial

20/02/2025, 13:29

Enviada ao Tribunal

20/02/2025, 09:34

Enviada ao Tribunal

20/02/2025, 09:34

Documento (Certidão)

19/02/2025, 11:09

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 16:56

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 09:29

Expedida/certificada

03/02/2025, 08:39

Documento (Outros documentos)

03/02/2025, 08:39

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 13:20

Confirmada

11/12/2024, 14:56

Expedida/certificada

09/12/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 10:59

Expedida/certificada

09/12/2024, 10:57

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 10:57

Confirmada

04/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 09:46

Confirmada

29/11/2024, 15:05

Expedida/certificada

28/11/2024, 09:53

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 09:53

Documento (Certidão)

28/11/2024, 01:28

Documento (Outros documentos)

25/11/2024, 15:11

Expedida/certificada

24/11/2024, 20:28

Expedida/certificada

24/11/2024, 20:28

Expedida/certificada

24/11/2024, 20:28

Petição (Petição (outras))

24/11/2024, 20:28

Expedida/certificada

24/11/2024, 20:28

Petição (Petição (outras))

24/11/2024, 20:28

Documento (Certidão)

22/11/2024, 02:06

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Confirmada

09/11/2024, 06:55

Expedida/certificada

29/10/2024, 18:13

Expedida/certificada

29/10/2024, 18:13

Movimentação processual

29/10/2024, 18:13

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 14:19

Decurso de Prazo

02/10/2024, 01:03

Confirmada

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2024, 13:58

Expedida/certificada

21/08/2024, 07:48

Conclusão (para despacho)

20/08/2024, 18:51

Mudança de Classe Processual

20/08/2024, 18:51

Recebimento

20/08/2024, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REJANE CLAIR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de setembro de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 29 de setembro de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009308-46.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REJANE CLAIR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009308-46.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 523) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

21/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/05/2023, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REJANE CLAIR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB RS081332) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009308-46.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 520) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REJANE CLAIR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB RS081332) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009308-46.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 349) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REJANE CLAIR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB RS081332) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009308-46.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/09/2018, 15:11

Petição (Petição (outras))

26/09/2018, 18:07

Petição (Petição (outras))

26/09/2018, 14:02

Confirmada

23/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2018, 14:04

Expedida/certificada

13/09/2018, 14:04

Petição (Petição (outras))

12/09/2018, 16:27

Petição (Petição (outras))

29/08/2018, 11:33

Petição (Petição (outras))

16/08/2018, 16:54

Confirmada

28/07/2018, 23:59

Confirmada

25/07/2018, 12:33

Confirmada

19/07/2018, 11:00

Expedida/certificada

19/07/2018, 09:56

Expedida/certificada

18/07/2018, 23:25

Procedência em Parte

18/07/2018, 23:25

Petição (Petição (outras))

02/07/2018, 16:18

Conclusão (para julgamento)

13/06/2018, 10:36

Petição (Petição (outras))

13/06/2018, 10:36

Petição (Petição (outras))

06/06/2018, 20:54

Petição (Petição (outras))

06/06/2018, 18:17

Confirmada

14/05/2018, 08:02

Expedida/certificada

11/05/2018, 10:37

Petição (Petição (outras))

09/05/2018, 18:21

Confirmada

20/04/2018, 23:59

Confirmada

16/04/2018, 08:08

Expedida/certificada

10/04/2018, 16:37

Mero expediente

10/04/2018, 16:01

Conclusão (para decisão)

10/04/2018, 13:13

Petição (Petição (outras))

06/04/2018, 21:42

Confirmada

10/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2018, 09:10

Ato ordinatório

28/02/2018, 09:10

Movimentação processual

28/02/2018, 09:08

Documento (Mandado)

27/02/2018, 15:08

Documento (Mandado)

14/12/2017, 14:11

Documento (Mandado)

05/12/2017, 15:34

Petição (Petição (outras))

04/12/2017, 17:40

Mandado

01/12/2017, 17:11

Mandado

30/11/2017, 14:44

Documento (Certidão)

30/11/2017, 14:44

Mandado

28/11/2017, 14:33

Mandado

28/11/2017, 13:30

Petição (Petição (outras))

28/11/2017, 08:01

Confirmada

28/11/2017, 08:01

Expedição de documento (Mandado)

27/11/2017, 11:55

Expedição de documento (Mandado)

27/11/2017, 11:54

Expedida/certificada

24/11/2017, 12:59

Ato ordinatório

24/11/2017, 12:58

Petição (Petição (outras))

21/11/2017, 21:32

Documento (Certidão)

30/10/2017, 21:00

Confirmada

24/10/2017, 12:19

Expedida/certificada

19/10/2017, 11:50

Ato ordinatório

19/10/2017, 11:49

Petição (Petição (outras))

17/10/2017, 20:26

Confirmada

22/09/2017, 11:27

Expedida/certificada

12/09/2017, 10:06

Petição (Petição (outras))

11/09/2017, 17:00

Confirmada

28/07/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2017, 13:31

Expedida/Certificada

18/07/2017, 12:34

Expedida/certificada

18/07/2017, 12:33

Mero expediente

18/07/2017, 10:51

Conclusão (para decisão)

17/07/2017, 20:01

Petição (Petição (outras))

03/07/2017, 22:35

Confirmada

08/06/2017, 10:49

Expedida/certificada

05/06/2017, 14:26

Mero expediente

05/06/2017, 14:26

Conclusão (para decisão)

29/05/2017, 16:04

Distribuição (sorteio)

23/05/2017, 11:34

•12/09/2023, 00:00

•21/07/2023, 00:00

•12/05/2023, 00:00

•21/03/2023, 00:00

•24/06/2022, 00:00