Mandado de Segurança Cível 5003048-30.2020.4.04.7113 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5003048-30.2020.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 16:26

Confirmada

27/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 10:52

Confirmada

18/06/2024, 10:52

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 15:30

Confirmada

17/06/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 13:53

Expedida/certificada

17/06/2024, 10:55

Expedida/certificada

17/06/2024, 10:55

Expedida/certificada

17/06/2024, 10:55

Ato ordinatório

17/06/2024, 10:55

Recebimento

11/06/2024, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENDRON INDUSTRIA DE MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO CRIPPA REY (OAB RS060691) ADVOGADO(A): NATHALIA MARQUES BERLITZ (OAB RS094947) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003048-30.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 384) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENDRON INDUSTRIA DE MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO CRIPPA REY (OAB RS060691) ADVOGADO(A): NATHALIA MARQUES BERLITZ (OAB RS094947) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003048-30.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 186) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

22/03/2023, 00:00

Documentos

•26/05/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Todas as movimentações(56)