Apelação Cível 5008638-41.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

JOAO SCATANBURLO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA RODRIGUES DA SILVA

OAB/PR 067416·Representa: Autor

PRISCILA RODRIGUES DA SILVA

OAB/PR 067416·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

16/05/2023, 02:01

Decurso de Prazo

16/05/2023, 01:01

Confirmada

20/04/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

15/04/2023, 11:47

Confirmada

15/04/2023, 11:47

Expedida/certificada

14/04/2023, 16:28

Expedida/certificada

14/04/2023, 16:28

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 15:53

Documento (Acórdão)

14/04/2023, 15:53

Sentença confirmada

12/04/2023, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO SCATANBURLO (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA RODRIGUES DA SILVA (OAB PR067416) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008638-41.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 137) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

22/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2023, 15:53

Conclusão (para decisão)

12/11/2021, 14:10

Decurso de Prazo

12/11/2021, 01:01

Todas as movimentações(21)

Trânsito em julgado

16/05/2023, 02:01

Decurso de Prazo

16/05/2023, 01:01

Confirmada

20/04/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

15/04/2023, 11:47

Confirmada

15/04/2023, 11:47

Documentos

•22/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

14/04/2023, 16:28

Expedida/certificada

14/04/2023, 16:28

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 15:53

Documento (Acórdão)

14/04/2023, 15:53

Sentença confirmada

12/04/2023, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO SCATANBURLO (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA RODRIGUES DA SILVA (OAB PR067416) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008638-41.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 137) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

22/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2023, 15:53

Conclusão (para decisão)

12/11/2021, 14:10

Decurso de Prazo

12/11/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 18:11

Confirmada

16/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2021, 13:24

Remessa (outros motivos)

05/10/2021, 22:41

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 17:11

Distribuição (sorteio)

03/10/2019, 18:44