Embargos à Execução Fiscal 5012459-20.2017.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB16)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

SCHEMUEL CONFECCOES EIRELI - EPP

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

DENIS RICARDO ANGIOLETTI DE OLIVEIRA

OAB/SC 025179·CPF·Representa: Autor

DENIS RICARDO ANGIOLETTI DE OLIVEIRA

OAB/SC 025179·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2023, 14:01

Documento (Certidão)

31/07/2023, 13:59

Trânsito em julgado

31/07/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 21:10

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2023, 14:06

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

22/05/2023, 14:38

Recebimento

20/05/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SCHEMUEL CONFECCOES EIRELI - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DENIS RICARDO ANGIOLETTI DE OLIVEIRA (OAB SC025179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO REICHELT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012459-20.2017.4.04.7205/SC (Pauta: 461) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

22/03/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 21:44

Remessa (em grau de recurso)

06/11/2017, 16:49

Movimentação processual

06/11/2017, 16:43

Documento (Certidão)

17/10/2017, 15:23

Documento (Certidão)

17/10/2017, 15:23

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

31/07/2023, 14:01

Documento (Certidão)

31/07/2023, 13:59

Trânsito em julgado

31/07/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 21:10

Documentos

•22/03/2023, 00:00

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2023, 14:06

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

22/05/2023, 14:38

Recebimento

20/05/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SCHEMUEL CONFECCOES EIRELI - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DENIS RICARDO ANGIOLETTI DE OLIVEIRA (OAB SC025179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO REICHELT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012459-20.2017.4.04.7205/SC (Pauta: 461) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

22/03/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 21:44

Remessa (em grau de recurso)

06/11/2017, 16:49

Movimentação processual

06/11/2017, 16:43

Documento (Certidão)

17/10/2017, 15:23

Documento (Certidão)

17/10/2017, 15:23

Petição (Petição (outras))

16/10/2017, 18:09

Confirmada

08/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2017, 15:29

Petição (Petição (outras))

27/09/2017, 14:51

Confirmada

02/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2017, 17:29

Improcedência

17/08/2017, 17:02

Conclusão (para julgamento)

17/08/2017, 17:01

Mero expediente

17/08/2017, 16:53

Conclusão (para decisão)

26/07/2017, 13:04

Distribuição (dependência)

24/07/2017, 17:04