Apelação Cível 5012617-64.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

JOSE REINALDO MARTINS FONTES JUNIOR

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MULLER MUZEL

OAB/SP 250900·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO MUZEL PIRES

OAB/SP 247914·CPF·Representa: Autor

THIAGO MULLER MUZEL

OAB/SP 250900·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO MUZEL PIRES

OAB/SP 247914·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/11/2023, 10:00

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:01

Confirmada

03/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 07:08

Expedida/certificada

24/10/2023, 16:15

Expedida/certificada

24/10/2023, 16:15

Remessa (outros motivos)

23/10/2023, 21:18

Outras Decisões

23/10/2023, 20:58

Outras Decisões

23/10/2023, 20:58

Conclusão (para decisão)

03/10/2023, 03:10

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:02

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:35

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:33

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2023, 16:30

Todas as movimentações(75)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/11/2023, 10:00

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:01

Confirmada

03/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 07:08

Expedida/certificada

24/10/2023, 16:15

Documentos

•27/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

24/10/2023, 16:15

Remessa (outros motivos)

23/10/2023, 21:18

Outras Decisões

23/10/2023, 20:58

Outras Decisões

23/10/2023, 20:58

Conclusão (para decisão)

03/10/2023, 03:10

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:02

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:35

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:33

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2023, 16:30

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 09:26

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:01

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 18:51

Expedida/certificada

19/07/2023, 14:54

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 11:26

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/07/2023, 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE REINALDO MARTINS FONTES JUNIOR ADVOGADO(A): GUSTAVO MUZEL PIRES (OAB SP247914) ADVOGADO(A): THIAGO MULLER MUZEL (OAB SP250900) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012617-64.2019.4.04.9999/PR (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/06/2023, 14:55

Conclusão (para decisão)

14/06/2023, 14:16

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:01

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 11:08

Expedida/certificada

11/05/2023, 16:48

Expedida/certificada

11/05/2023, 16:48

Remessa (outros motivos)

11/05/2023, 15:53

Sentença desconstituída

04/05/2023, 17:57

Para julgamento de mérito

20/04/2023, 15:08

Adiado

13/04/2023, 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE REINALDO MARTINS FONTES JUNIOR ADVOGADO(A): GUSTAVO MUZEL PIRES (OAB SP247914) ADVOGADO(A): THIAGO MULLER MUZEL (OAB SP250900) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012617-64.2019.4.04.9999/PR (Pauta: 230) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE REINALDO MARTINS FONTES JUNIOR ADVOGADO(A): GUSTAVO MUZEL PIRES (OAB SP247914) ADVOGADO(A): THIAGO MULLER MUZEL (OAB SP250900) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012617-64.2019.4.04.9999/PR (Pauta: 230) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

23/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/03/2023, 15:42

Conclusão (para julgamento)

23/11/2022, 18:55

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 10:02

Outras Decisões

17/11/2022, 09:49

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 18:23

Conclusão (para decisão)

07/11/2022, 16:57

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 16:44

Confirmada

27/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 07:34

Confirmada

18/10/2022, 07:34

Expedida/certificada

17/10/2022, 14:43

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 17:26

Recurso Especial

13/10/2022, 15:52

Mero expediente

13/10/2022, 15:04

Conclusão (para decisão)

13/06/2022, 20:05

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 17:43

Expedida/certificada

13/06/2022, 14:15

Remessa (outros motivos)

10/06/2022, 20:00

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 19:43

Confirmada

30/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 11:33

Expedida/certificada

20/05/2022, 14:05

Expedida/certificada

20/05/2022, 14:05

Remessa (outros motivos)

19/05/2022, 16:11

Sentença desconstituída

05/05/2022, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE REINALDO MARTINS FONTES JUNIOR ADVOGADO: GUSTAVO MUZEL PIRES (OAB SP247914) ADVOGADO: THIAGO MULLER MUZEL (OAB SP250900) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012617-64.2019.4.04.9999/PR (Pauta: 50) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

18/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

12/04/2022, 17:19

Remessa (outros motivos)

23/03/2022, 19:16

Conclusão (para julgamento)

18/03/2022, 03:05

Documento (Outros documentos)

17/03/2022, 19:32

Sobrestado

15/03/2022, 18:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE REINALDO MARTINS FONTES JUNIOR ADVOGADO: GUSTAVO MUZEL PIRES (OAB SP247914) ADVOGADO: THIAGO MULLER MUZEL (OAB SP250900) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012617-64.2019.4.04.9999/PR (Pauta: 1082) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/02/2022, 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2019, 00:31

Remessa (outros motivos)

29/05/2019, 08:32

80

•23/03/2023, 00:00

•23/03/2023, 00:00

•18/04/2022, 00:00

•23/02/2022, 00:00