Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA (AUTOR) ADVOGADO(A): Gastão de Souza Mesquita Filho (OAB SP195333) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE GODOY BUENO (OAB SP257895) ADVOGADO(A): RICARDO BARBOSA ALFONSIN (OAB RS009275)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 01 de março de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002448-89.2013.4.04.7004/PR (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
04/03/2024, 00:00
Expedida/Certificada
01/03/2024, 15:26
Conclusão (para decisão)
05/02/2024, 13:51
Petição (Petição (outras))
05/02/2024, 11:31
Confirmada
05/02/2024, 11:29
Petição (Petição (outras))
30/01/2024, 13:08
Confirmada
30/01/2024, 13:08
Expedida/certificada
29/01/2024, 14:33
Decurso de Prazo
27/01/2024, 01:01
Documento (Certidão)
22/01/2024, 13:39
Petição (Petição (outras))
26/12/2023, 13:31
Petição (Petição (outras))
14/12/2023, 11:54
Confirmada
01/12/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 21:23
Confirmada
21/11/2023, 21:23
Expedida/certificada
21/11/2023, 14:28
Expedida/certificada
21/11/2023, 14:28
Expedida/certificada
21/11/2023, 14:28
Remessa (outros motivos)
20/11/2023, 19:56
Acolhimento de Embargos de Declaração
16/11/2023, 17:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA (AUTOR) ADVOGADO(A): Gastão de Souza Mesquita Filho (OAB SP195333) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE GODOY BUENO (OAB SP257895) ADVOGADO(A): RICARDO BARBOSA ALFONSIN (OAB RS009275)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de outubro de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002448-89.2013.4.04.7004/PR (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
03/11/2023, 00:00
Expedida/Certificada
31/10/2023, 16:15
Retirada de pauta
12/07/2023, 16:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA (AUTOR) ADVOGADO(A): Gastão de Souza Mesquita Filho (OAB SP195333) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE GODOY BUENO (OAB SP257895) ADVOGADO(A): RICARDO BARBOSA ALFONSIN (OAB RS009275)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002448-89.2013.4.04.7004/PR (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
03/07/2023, 00:00
Expedida/Certificada
30/06/2023, 15:23
Conclusão (para decisão)
29/05/2023, 13:30
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 12:56
Confirmada
15/05/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/05/2023, 15:01
Petição (Petição (outras))
08/05/2023, 18:22
Confirmada
08/05/2023, 18:21
Expedida/certificada
05/05/2023, 16:56
Movimentação processual
05/05/2023, 16:55
Movimentação processual
05/05/2023, 16:55
Movimentação processual
05/05/2023, 16:55
Petição (Petição (outras))
05/05/2023, 15:12
Petição (Petição (outras))
04/05/2023, 16:39
Confirmada
28/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/04/2023, 16:58
Petição (Petição (outras))
19/04/2023, 21:51
Confirmada
19/04/2023, 21:50
Expedida/certificada
18/04/2023, 15:11
Expedida/certificada
18/04/2023, 15:11
Remessa (outros motivos)
17/04/2023, 21:39
Remessa (outros motivos)
17/04/2023, 21:39
Outras Decisões
17/04/2023, 21:39
Outras Decisões
17/04/2023, 21:39
Improcedência
17/04/2023, 16:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA (AUTOR) ADVOGADO(A): Gastão de Souza Mesquita Filho (OAB SP195333) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE GODOY BUENO (OAB SP257895) ADVOGADO(A): RICARDO BARBOSA ALFONSIN (OAB RS009275)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002448-89.2013.4.04.7004/PR (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
24/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA (AUTOR) ADVOGADO(A): Gastão de Souza Mesquita Filho (OAB SP195333) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE GODOY BUENO (OAB SP257895) ADVOGADO(A): RICARDO BARBOSA ALFONSIN (OAB RS009275)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002448-89.2013.4.04.7004/PR (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
24/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
23/03/2023, 15:51
Conclusão (para decisão)
28/02/2023, 13:18
Petição (Petição (outras))
27/02/2023, 14:49
Petição (Petição (outras))
27/02/2023, 14:49
Petição (Petição (outras))
27/02/2023, 14:46
Petição (Petição (outras))
27/02/2023, 10:18
Petição (Petição (outras))
17/02/2023, 16:38
Petição (Petição (outras))
17/02/2023, 16:35
Confirmada
09/02/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
31/01/2023, 10:31
Confirmada
30/01/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/01/2023, 18:29
Expedida/certificada
30/01/2023, 14:03
Movimentação processual
30/01/2023, 14:02
Expedida/certificada
30/01/2023, 14:02
Expedida/certificada
30/01/2023, 14:02
Confirmada
28/01/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/01/2023, 18:43
Petição (Petição (outras))
20/01/2023, 18:56
Expedida/certificada
20/01/2023, 14:21
Petição (Petição (outras))
19/01/2023, 18:30
Expedida/certificada
18/01/2023, 17:58
Retificação de movimento
18/01/2023, 17:55
Petição (Petição (outras))
20/12/2022, 16:23
Petição (Petição (outras))
20/12/2022, 16:22
Documento (Certidão)
19/12/2022, 17:41
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:11
Documento (Certidão)
05/12/2022, 13:13
Confirmada
03/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
02/12/2022, 14:56
Petição (Petição (outras))
02/12/2022, 14:56
Petição (Petição (outras))
24/11/2022, 14:25
Confirmada
24/11/2022, 14:25
Expedida/certificada
23/11/2022, 18:07
Expedida/certificada
23/11/2022, 18:07
Petição (Petição (outras))
23/11/2022, 12:03
Petição (Petição (outras))
23/11/2022, 12:02
Documento (Certidão)
16/11/2022, 18:08
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:54
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:11
Confirmada
29/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/10/2022, 15:07
Confirmada
20/10/2022, 15:07
Expedida/certificada
19/10/2022, 17:51
Expedida/certificada
19/10/2022, 17:51
Expedida/certificada
19/10/2022, 17:51
Remessa (outros motivos)
11/10/2022, 15:13
Recurso Extraordinário
11/10/2022, 14:59
Recurso Especial
10/10/2022, 18:19
Recurso Especial
10/10/2022, 18:19
Outras Decisões
06/10/2022, 21:15
Conclusão (para decisão)
22/08/2022, 13:02
Petição (Petição (outras))
22/08/2022, 12:13
Petição (Petição (outras))
16/08/2022, 16:15
Petição (Petição (outras))
16/08/2022, 15:58
Petição (Petição (outras))
28/07/2022, 18:50
Confirmada
08/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/06/2022, 19:00
Expedida/certificada
28/06/2022, 15:22
Remessa (outros motivos)
27/06/2022, 18:13
Movimentação processual
27/06/2022, 18:13
Remessa (outros motivos)
27/06/2022, 17:58
Petição (Petição (outras))
20/06/2022, 20:01
Petição (Petição (outras))
20/06/2022, 16:07
Petição (Petição (outras))
27/05/2022, 16:49
Confirmada
06/05/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/04/2022, 21:03
Expedida/certificada
26/04/2022, 10:32
Expedida/certificada
26/04/2022, 10:32
Remessa (outros motivos)
24/04/2022, 09:20
Documento (Acórdão)
24/04/2022, 09:20
Acolhimento de Embargos de Declaração
20/04/2022, 09:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA (AUTOR) ADVOGADO: Gastão de Souza Mesquita Filho (OAB SP195333) ADVOGADO: FRANCISCO DE GODOY BUENO (OAB SP257895) ADVOGADO: Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB RS009275)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002448-89.2013.4.04.7004/PR (Pauta: 157) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
08/04/2022, 00:00
Expedida/Certificada
07/04/2022, 18:15
Petição (Petição (outras))
06/04/2022, 16:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA (AUTOR) ADVOGADO: Gastão de Souza Mesquita Filho (OAB SP195333) ADVOGADO: FRANCISCO DE GODOY BUENO (OAB SP257895) ADVOGADO: Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB RS009275)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002448-89.2013.4.04.7004/PR (Pauta: 157) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
04/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA (AUTOR) ADVOGADO: Gastão de Souza Mesquita Filho (OAB SP195333) ADVOGADO: FRANCISCO DE GODOY BUENO (OAB SP257895) ADVOGADO: Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB RS009275)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002448-89.2013.4.04.7004/PR (Pauta: 157) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
04/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA (AUTOR) ADVOGADO: Gastão de Souza Mesquita Filho (OAB SP195333) ADVOGADO: FRANCISCO DE GODOY BUENO (OAB SP257895) ADVOGADO: Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB RS009275)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002448-89.2013.4.04.7004/PR (Pauta: 157) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
04/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA (AUTOR) ADVOGADO: Gastão de Souza Mesquita Filho (OAB SP195333) ADVOGADO: FRANCISCO DE GODOY BUENO (OAB SP257895) ADVOGADO: Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB RS009275)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002448-89.2013.4.04.7004/PR (Pauta: 157) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
04/04/2022, 00:00
Expedida/Certificada
01/04/2022, 14:29
Conclusão (para despacho)
28/03/2022, 11:00
Petição (Petição (outras))
28/03/2022, 10:23
Petição (Petição (outras))
24/03/2022, 09:41
Confirmada
20/03/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/03/2022, 10:38
Expedida/certificada
10/03/2022, 18:58
Remessa (outros motivos)
10/03/2022, 17:09
Conclusão (para decisão)
04/03/2022, 16:49
Petição (Petição (outras))
03/03/2022, 17:40
Petição (Petição (outras))
02/03/2022, 16:25
Petição (Petição (outras))
25/02/2022, 16:07
Confirmada
19/02/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/02/2022, 19:25
Expedida/certificada
09/02/2022, 13:25
Expedida/certificada
09/02/2022, 13:25
Expedida/certificada
09/02/2022, 13:25
Remessa (outros motivos)
09/02/2022, 12:14
Documento (Acórdão)
09/02/2022, 12:14
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
08/02/2022, 09:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA (AUTOR) ADVOGADO: Gastão de Souza Mesquita Filho (OAB SP195333) ADVOGADO: FRANCISCO DE GODOY BUENO (OAB SP257895) ADVOGADO: Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB RS009275)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002448-89.2013.4.04.7004/PR (Pauta: 362) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
26/01/2022, 00:00
Expedida/Certificada
25/01/2022, 14:24
Conclusão (para despacho)
30/08/2021, 14:47
Petição (Petição (outras))
29/08/2021, 23:30
Petição (Petição (outras))
29/08/2021, 23:22
Petição (Petição (outras))
20/08/2021, 18:51
Petição (Petição (outras))
19/08/2021, 09:50
Confirmada
14/08/2021, 23:59
Expedida/certificada
04/08/2021, 14:18
Remessa (outros motivos)
02/08/2021, 08:55
Retirada de pauta
29/07/2021, 18:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA (AUTOR) ADVOGADO: Gastão de Souza Mesquita Filho (OAB SP195333) ADVOGADO: FRANCISCO DE GODOY BUENO (OAB SP257895) ADVOGADO: Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB RS009275)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de agosto de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002448-89.2013.4.04.7004/PR (Pauta: 1289) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
22/07/2021, 00:00
Expedida/Certificada
21/07/2021, 11:33
Retirada de pauta
20/07/2021, 14:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA (AUTOR) ADVOGADO: Gastão de Souza Mesquita Filho (OAB SP195333) ADVOGADO: FRANCISCO DE GODOY BUENO (OAB SP257895) ADVOGADO: Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB RS009275)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 20 de julho de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002448-89.2013.4.04.7004/PR (Pauta: 855) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
01/07/2021, 00:00
Expedida/Certificada
30/06/2021, 12:03
Retificação de movimento
16/06/2021, 11:08
Petição (Petição (outras))
15/06/2021, 12:29
Petição (Petição (outras))
10/06/2021, 12:08
Conclusão (para decisão)
09/06/2021, 11:44
Petição (Petição (outras))
08/06/2021, 14:49
Petição (Petição (outras))
07/06/2021, 16:16
Petição (Petição (outras))
28/05/2021, 15:59
Confirmada
23/05/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/05/2021, 14:08
Expedida/certificada
13/05/2021, 18:46
Expedida/certificada
13/05/2021, 18:46
Expedida/certificada
13/05/2021, 18:46
Remessa (outros motivos)
12/05/2021, 15:50
Documento (Acórdão)
12/05/2021, 15:50
Sentença confirmada em parte
11/05/2021, 14:04
Conclusão (para despacho)
04/05/2021, 18:38
Petição (Petição (outras))
04/05/2021, 16:22
Confirmada
04/05/2021, 16:22
Petição (Petição (outras))
03/05/2021, 19:04
Petição (Petição (outras))
03/05/2021, 10:29
Expedida/certificada
30/04/2021, 15:39
Remessa (outros motivos)
30/04/2021, 15:25
Petição (Petição (outras))
22/04/2021, 14:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA (AUTOR) ADVOGADO: Gastão de Souza Mesquita Filho (OAB SP195333) ADVOGADO: FRANCISCO DE GODOY BUENO (OAB SP257895) ADVOGADO: Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB RS009275)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2021. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002448-89.2013.4.04.7004/PR (Pauta: 1267) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA