Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001892-11.2018.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

VOLNEI PINTO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

BIBIANA RAQUEL DREHER HEUSER

OAB/RS 055367·CPF·Representa: Autor

BIBIANA RAQUEL DREHER HEUSER

OAB/RS 055367·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2024, 14:43

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 13:37

Expedida/certificada

02/10/2024, 13:19

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 11:02

Confirmada

02/10/2024, 11:02

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 10:11

Confirmada

02/10/2024, 10:11

Expedida/certificada

01/10/2024, 17:22

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 17:22

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 13:48

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 17:03

Expedida/certificada

25/09/2024, 15:47

Mero expediente

25/09/2024, 15:47

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 14:54

Paga

24/09/2024, 14:25

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

04/10/2024, 14:43

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 13:37

Expedida/certificada

02/10/2024, 13:19

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 11:02

Confirmada

02/10/2024, 11:02

Documentos

•23/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 10:11

Confirmada

02/10/2024, 10:11

Expedida/certificada

01/10/2024, 17:22

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 17:22

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 13:48

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 17:03

Expedida/certificada

25/09/2024, 15:47

Mero expediente

25/09/2024, 15:47

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 14:54

Paga

24/09/2024, 14:25

Por decisão judicial

19/06/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 17:51

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2024, 15:13

Conclusão (para despacho)

03/05/2024, 13:07

Paga

29/04/2024, 11:36

Por decisão judicial

08/03/2024, 17:08

Enviada ao Tribunal

05/03/2024, 09:38

Documento (Certidão)

01/03/2024, 13:21

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 11:24

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 17:19

Expedida/certificada

27/02/2024, 13:12

Documento (Outros documentos)

27/02/2024, 13:12

Mudança de Classe Processual

27/02/2024, 12:43

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 10:24

Confirmada

29/01/2024, 10:24

Expedida/certificada

24/01/2024, 16:19

Mero expediente

24/01/2024, 16:19

Conclusão (para despacho)

22/01/2024, 16:28

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 17:05

Confirmada

02/10/2023, 17:05

Expedida/certificada

26/09/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 08:08

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:07

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:57

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2023, 15:18

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 14:03

Recebimento

01/08/2023, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VOLNEI PINTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): BIBIANA RAQUEL DREHER HEUSER (OAB RS055367) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001892-11.2018.4.04.7102/RS (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VOLNEI PINTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): BIBIANA RAQUEL DREHER HEUSER (OAB RS055367) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001892-11.2018.4.04.7102/RS (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/02/2019, 17:14

Petição (Petição (outras))

12/02/2019, 17:12

Confirmada

29/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2018, 15:22

Petição (Petição (outras))

23/11/2018, 16:27

Petição (Petição (outras))

24/10/2018, 08:43

Confirmada

05/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2018, 18:33

Conclusão (para julgamento)

13/09/2018, 17:40

Petição (Petição (outras))

07/08/2018, 22:28

Petição (Petição (outras))

07/08/2018, 16:49

Confirmada

30/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2018, 15:07

Petição (Petição (outras))

12/07/2018, 15:06

Petição (Petição (outras))

11/07/2018, 08:50

Petição (Petição (outras))

09/07/2018, 21:51

Documento (Certidão)

03/07/2018, 13:03

Documento (Certidão)

29/06/2018, 13:45

Petição (Petição (outras))

15/06/2018, 21:30

Petição (Petição (outras))

15/06/2018, 19:24

Confirmada

03/06/2018, 23:59

Documento (Certidão)

01/06/2018, 18:10

Confirmada

25/05/2018, 07:47

Expedida/certificada

24/05/2018, 16:47

Documento (Certidão)

17/05/2018, 15:29

Documento (Certidão)

17/05/2018, 14:21

Petição (Petição (outras))

14/05/2018, 15:31

Decurso de Prazo

12/05/2018, 01:06

Confirmada

06/05/2018, 23:59

Confirmada

26/04/2018, 18:19

Expedida/certificada

26/04/2018, 17:49

Mero expediente

26/04/2018, 17:49

Conclusão (para decisão)

26/04/2018, 15:41

Petição (Petição (outras))

26/04/2018, 15:40

Petição (Petição (outras))

26/04/2018, 15:30

Distribuição (sorteio)

22/03/2018, 16:56

80

•28/03/2023, 00:00