Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5049882-76.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelUrbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

MARIA FERNANDA MARIANI DE SOUZA MARTINS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

BRAULIO LUIZ BECKER TORTELLI

OAB/PR 80691·CPF·Representa: Autor

BRAULIO LUIZ BECKER TORTELLI

OAB/PR 080691·CPF·Representa: Autor

BRAULIO LUIZ BECKER TORTELLI

OAB/PR 080691·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

31/03/2026, 18:54

Petição

13/03/2026, 11:45

Petição

13/03/2026, 10:58

Expedida/certificada

05/03/2026, 17:02

Petição

05/03/2026, 10:38

Confirmada

20/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2026, 18:16

Petição

23/10/2025, 23:52

Publicação

16/10/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5049882-76.2019.4.04.7000/PR RELATOR: PATRÍCIA HELENA DAHER LOPES PANASOLO EXEQUENTE: MARIA FERNANDA MARIANI DE SOUZA MARTINS ADVOGADO(A): BRAULIO LUIZ BECKER TORTELLI (OAB PR080691) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 114 - 09/10/2025 - PETIÇÃO Evento 112 - 08/10/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/10/2025, 17:15

Expedida/certificada

14/10/2025, 16:53

Petição

09/10/2025, 09:13

Petição

08/10/2025, 14:34

Todas as movimentações(118)

Petição

31/03/2026, 18:54

Petição

13/03/2026, 11:45

Petição

13/03/2026, 10:58

Expedida/certificada

05/03/2026, 17:02

Petição

05/03/2026, 10:38

Documentos

Ato ordinatório

•15/10/2025, 00:00

Confirmada

20/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2026, 18:16

Petição

23/10/2025, 23:52

Publicação

16/10/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5049882-76.2019.4.04.7000/PR RELATOR: PATRÍCIA HELENA DAHER LOPES PANASOLO EXEQUENTE: MARIA FERNANDA MARIANI DE SOUZA MARTINS ADVOGADO(A): BRAULIO LUIZ BECKER TORTELLI (OAB PR080691) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 114 - 09/10/2025 - PETIÇÃO Evento 112 - 08/10/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/10/2025, 17:15

Expedida/certificada

14/10/2025, 16:53

Petição

09/10/2025, 09:13

Petição

08/10/2025, 14:34

Petição

08/10/2025, 14:34

Expedida/certificada

02/10/2025, 16:24

Mero expediente

02/10/2025, 16:24

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 13:58

Petição

29/09/2025, 19:14

Publicação

24/09/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5049882-76.2019.4.04.7000/PR RELATOR: PATRÍCIA HELENA DAHER LOPES PANASOLO EXEQUENTE: MARIA FERNANDA MARIANI DE SOUZA MARTINS ADVOGADO(A): BRAULIO LUIZ BECKER TORTELLI (OAB PR080691) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 101 - 08/09/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 91 - 06/06/2025 - Despacho

23/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/09/2025, 16:15

Expedida/certificada

22/09/2025, 15:49

Petição

08/09/2025, 09:46

Petição

08/09/2025, 09:46

Petição

21/07/2025, 20:30

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:08

Documento (Certidão)

23/06/2025, 18:29

Documento (Certidão)

23/06/2025, 17:24

Confirmada

16/06/2025, 23:59

Publicação

11/06/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049882-76.2019.4.04.7000/PR EXEQUENTE: MARIA FERNANDA MARIANI DE SOUZA MARTINS ADVOGADO(A): BRAULIO LUIZ BECKER TORTELLI (OAB PR080691) DESPACHO/DECISÃO 1. Nos termos do que estabeleceu o Ofício-Circular n.º 5367245 da Corregedoria da Justiça Federal da 4.ª Região (SEI 0003316-30.2020.4.04.8000), intime-se a CEAB-DJ-INSS-SR3 para que, no prazo de 10 dias, apresente GPS nos termos do que estabelecido no título judicial evento 37 e requerido pela exequente ao evento 89. 2. Sem prejuízo, intime-se a parte autora com prazo de 30 dias para que acompanhe a juntada da GPS e promova o pagamento, o qual deve ser realizado até o vencimento da obrigação. 3. Com a resposta, intimem-se os litigantes para manifestação acerca do cumprimento da obrigação de fazer com prazo de 15 dias.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 13:15

Expedida/certificada

06/06/2025, 16:50

Mero expediente

06/06/2025, 16:50

Conclusão (para despacho)

04/06/2025, 16:02

Petição

26/03/2025, 22:39

Confirmada

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2025, 17:59

Petição

15/02/2025, 15:01

Confirmada

15/02/2025, 15:01

Expedida/certificada

11/02/2025, 17:08

Petição

05/02/2025, 08:29

Confirmada

16/12/2024, 08:14

Expedida/certificada

11/12/2024, 14:14

Petição

13/11/2024, 09:59

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2024, 21:02

Mero expediente

09/10/2024, 21:02

Conclusão (para despacho)

30/09/2024, 13:29

Petição

22/07/2024, 16:58

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2024, 16:50

Mero expediente

12/06/2024, 16:50

Conclusão (para despacho)

18/12/2023, 17:57

Petição

18/12/2023, 16:40

Confirmada

04/12/2023, 07:16

Expedida/certificada

28/11/2023, 13:20

Petição

27/11/2023, 21:09

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2023, 15:28

Petição

07/11/2023, 17:13

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2023, 14:23

Petição

05/10/2023, 21:02

Petição

03/10/2023, 23:43

Petição

03/10/2023, 09:31

Decurso de Prazo

14/09/2023, 01:04

Petição

02/09/2023, 17:12

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2023, 16:27

Expedida/certificada

18/08/2023, 16:27

Expedida/certificada

18/08/2023, 16:27

Mudança de Classe Processual

18/08/2023, 16:26

Recebimento

16/08/2023, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA FERNANDA MARIANE DE SOUZA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRAULIO LUIZ BECKER TORTELLI (OAB PR080691) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5049882-76.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 186) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA FERNANDA MARIANE DE SOUZA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRAULIO LUIZ BECKER TORTELLI (OAB PR080691) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5049882-76.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 307) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/11/2020, 12:29

Petição

13/11/2020, 11:16

Petição

10/11/2020, 23:04

Petição

29/10/2020, 21:04

Expedida/certificada

28/10/2020, 21:41

Documento (Outros documentos)

24/10/2020, 06:09

Petição

21/10/2020, 16:16

Confirmada

29/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2020, 14:14

Documento (Outros documentos)

27/08/2020, 06:09

Conclusão (para julgamento)

26/08/2020, 15:46

Petição

24/08/2020, 19:49

Confirmada

07/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2020, 12:28

Conclusão (para julgamento)

14/07/2020, 20:11

Petição

14/07/2020, 18:13

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:03

Confirmada

22/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2020, 15:33

Petição

11/06/2020, 10:44

Confirmada

25/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2020, 18:38

Petição

01/04/2020, 05:56

Petição

25/03/2020, 21:44

Documento (Certidão)

20/03/2020, 11:37

Confirmada

09/02/2020, 23:59

Petição

31/01/2020, 14:02

Expedida/certificada

30/01/2020, 17:43

Conclusão (para decisão)

22/01/2020, 13:02

Petição

20/01/2020, 23:15

Confirmada

29/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2019, 12:51

Petição

13/11/2019, 16:46

Confirmada

29/09/2019, 23:59

Petição

26/09/2019, 11:39

Expedida/certificada

19/09/2019, 16:03

Conclusão (para decisão)

18/09/2019, 14:00

Distribuição (sorteio)

17/09/2019, 00:01

Ato ordinatório

•23/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 00:00

•23/06/2023, 00:00

•28/03/2023, 00:00