Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5058225-23.2017.4.04.7100 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5058225-23.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2024, 17:50

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 16:02

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 14:52

Confirmada

21/05/2024, 14:51

Expedida/certificada

30/04/2024, 18:35

Ato ordinatório

30/04/2024, 18:35

Recebimento

14/03/2024, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HUMBERTO EDSON COUTINHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5058225-23.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 144) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HUMBERTO EDSON COUTINHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5058225-23.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 1014) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/11/2019, 13:40

Decurso de Prazo

26/10/2019, 01:02

Confirmada

04/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2019, 11:58

Conclusão (para decisão)

23/09/2019, 11:26

Documentos

•18/05/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para decisão)

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