Apelação / Remessa Necessária 5006450-82.2021.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelOncológicoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

MARCO ALBERTO VON MUHLEN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS HAUSCHILD

OAB/RS 071876·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS HAUSCHILD

OAB/RS 071876·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 15:50

Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/10/2023, 15:27

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 12:42

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:32

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:31

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

19/08/2023, 11:08

Expedida/certificada

18/08/2023, 17:05

Expedida/certificada

18/08/2023, 17:05

Expedida/certificada

18/08/2023, 17:05

Expedida/certificada

18/08/2023, 17:05

Expedida/certificada

18/08/2023, 17:04

Todas as movimentações(44)

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 15:50

Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/10/2023, 15:27

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 12:42

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:32

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:31

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

19/08/2023, 11:08

Expedida/certificada

18/08/2023, 17:05

Expedida/certificada

18/08/2023, 17:05

Expedida/certificada

18/08/2023, 17:05

Expedida/certificada

18/08/2023, 17:05

Expedida/certificada

18/08/2023, 17:04

Remessa (outros motivos)

16/08/2023, 02:22

Outras Decisões

16/08/2023, 02:17

Conclusão (para decisão)

07/08/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 12:43

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 15:01

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2023, 08:53

Expedida/certificada

16/06/2023, 13:28

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 20:22

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 17:30

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 09:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 08:17

Expedida/certificada

19/04/2023, 19:12

Expedida/certificada

19/04/2023, 19:12

Expedida/certificada

19/04/2023, 19:12

Expedida/certificada

19/04/2023, 19:12

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 16:02

Documento (Acórdão)

19/04/2023, 16:02

Sentença confirmada

18/04/2023, 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: MARCO ALBERTO VON MUHLEN (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS HAUSCHILD MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA/RS (RÉU) PROCURADOR(A): RUI INÁCIO HOSS PROCURADOR(A): BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO PROCURADOR(A): DARLENE ELENA HAAS PROCURADOR(A): GUILHERME GEWEHR INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006450-82.2021.4.04.7114/RS (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 13:38

Confirmada

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2023, 15:56

Distribuição (sorteio)

25/04/2022, 09:17