Apelação Cível 5000720-48.2015.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 16ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

ROSALVO TAVARES DA SILVA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

CHAIANY BATISTA

OAB/PR 039975·CPF·Representa: Autor

TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI

OAB/PR 085223·CPF·Representa: Autor

CHAIANY BATISTA

OAB/PR 039975·CPF·Representa: Réu

TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI

OAB/PR 085223·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

18/05/2023, 18:30

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 18:11

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 07:55

Confirmada

24/04/2023, 07:55

Expedida/certificada

20/04/2023, 14:26

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 18:19

Documento (Acórdão)

19/04/2023, 18:19

Sentença confirmada

18/04/2023, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSALVO TAVARES DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI (OAB PR085223) ADVOGADO(A): CHAIANY BATISTA (OAB PR039975) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: LANCHONETE RTS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000720-48.2015.4.04.7002/PR (Pauta: 163) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:46

Distribuição (sorteio)

12/03/2023, 02:39

Documentos

•28/03/2023, 00:00