Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ATIBERTO GOETZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS AURÉLIO ZIMMERMANN (OAB SC006890)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000489-91.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 925) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ATIBERTO GOETZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS AURÉLIO ZIMMERMANN (OAB SC006890)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000489-91.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 925) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
28/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
27/03/2023, 15:33
Decurso de Prazo
25/03/2023, 01:01
Documento (Certidão)
22/03/2023, 16:05
Conclusão (para decisão)
16/03/2023, 17:34
Petição (Petição (outras))
16/03/2023, 17:09
Confirmada
09/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
27/02/2023, 15:37
Mero expediente
27/02/2023, 15:36
Remessa (outros motivos)
27/02/2023, 14:48
Conclusão (para decisão)
01/09/2022, 18:46
Petição (Petição (outras))
01/09/2022, 16:51
Petição (Petição (outras))
01/09/2022, 16:51
Confirmada
26/08/2022, 23:59
Expedida/certificada
16/08/2022, 15:37
Remessa (outros motivos)
16/08/2022, 15:05
Confirmada
15/08/2022, 23:59
Conclusão (para decisão)
15/08/2022, 14:34
Petição (Petição (outras))
12/08/2022, 16:56
Petição (Petição (outras))
10/08/2022, 22:35
Petição (Petição (outras))
09/08/2022, 21:56
Confirmada
08/08/2022, 06:40
Expedida/certificada
05/08/2022, 15:56
Expedida/certificada
05/08/2022, 15:56
Expedida/certificada
05/08/2022, 15:56
Remessa (outros motivos)
04/08/2022, 20:17
Sentença desconstituída
25/07/2022, 16:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ATIBERTO GOETZ (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS AURÉLIO ZIMMERMANN (OAB SC006890)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000489-91.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 772) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER