Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001421-31.2019.4.04.7208/SC
EXEQUENTE: VALESCA CARELLI GARCIA
ADVOGADO(A): RODRIGO GARCEZ DUARTE (OAB SC021508)
ATO ORDINATÓRIO
Incumbe à parte providenciar o levantamento do valor pago pela União, nos termos da instrução contida no demonstrativo de pagamento 235.1 e ato ordinatório 237.1.
Assim, intime-se, novamente, a parte exequente para providenciar o levantamento do valor pago pela União, comprovando-o no prazo de 15 (quinze) dias.
10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001421-31.2019.4.04.7208/SC RELATOR: ANDERSON BARG
EXEQUENTE: VALESCA CARELLI GARCIA
ADVOGADO(A): RODRIGO GARCEZ DUARTE (OAB SC021508)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 235 - 27/01/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): KÁTIA CAMPOS WEIMAR PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: VALESCA CARELLI GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO GARCEZ DUARTE (OAB SC021508) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001421-31.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
08/02/2024, 00:00
Expedida/Certificada
07/02/2024, 16:34
Conclusão (para decisão)
14/12/2023, 10:12
Decurso de Prazo
14/12/2023, 01:01
Decurso de Prazo
02/12/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 22:35
Confirmada
26/10/2023, 23:59
Confirmada
17/10/2023, 16:42
Expedida/certificada
16/10/2023, 16:34
Expedida/certificada
16/10/2023, 16:34
Petição (Petição (outras))
12/10/2023, 22:35
Decurso de Prazo
13/09/2023, 01:01
Documento (Certidão)
06/09/2023, 18:34
Documento (Certidão)
05/09/2023, 22:32
Confirmada
02/09/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/08/2023, 09:33
Petição (Petição (outras))
24/08/2023, 16:28
Confirmada
23/08/2023, 18:08
Expedida/certificada
23/08/2023, 15:35
Expedida/certificada
23/08/2023, 15:35
Remessa (outros motivos)
23/08/2023, 03:59
Negação de Seguimento
23/08/2023, 03:43
Conclusão (para decisão)
19/08/2023, 03:05
Decurso de Prazo
19/08/2023, 01:01
Decurso de Prazo
15/08/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
27/07/2023, 14:16
Confirmada
06/07/2023, 23:59
Confirmada
30/06/2023, 18:20
Expedida/certificada
26/06/2023, 17:16
Remessa (outros motivos)
21/06/2023, 15:31
Petição (Petição (outras))
19/06/2023, 15:12
Documento (Certidão)
16/06/2023, 21:02
Decurso de Prazo
07/06/2023, 01:01
Confirmada
04/05/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/04/2023, 14:38
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 18:10
Confirmada
24/04/2023, 18:48
Expedida/certificada
24/04/2023, 16:01
Expedida/certificada
24/04/2023, 16:01
Remessa (outros motivos)
20/04/2023, 19:40
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/04/2023, 08:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): KÁTIA CAMPOS WEIMAR PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: VALESCA CARELLI GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO GARCEZ DUARTE (OAB SC021508) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001421-31.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 935) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
28/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
27/03/2023, 15:33
Conclusão (para decisão)
23/09/2022, 13:53
Decurso de Prazo
23/09/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
22/08/2022, 22:04
Petição (Petição (outras))
16/08/2022, 11:10
Confirmada
15/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/08/2022, 14:27
Confirmada
08/08/2022, 06:40
Expedida/certificada
05/08/2022, 15:56
Expedida/certificada
05/08/2022, 15:56
Expedida/certificada
05/08/2022, 15:56
Remessa (outros motivos)
04/08/2022, 20:17
Sentença confirmada em parte
25/07/2022, 16:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR: FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: VALESCA CARELLI GARCIA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO GARCEZ DUARTE (OAB SC021508) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001421-31.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 776) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER