Apelação Cível 5002155-52.2019.4.04.7217 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

AILTON DA SILVA RAMOS

Autor

ALZIRA DA SILVA RAMOS

Autor

ENEU HERCULANO SELAU

CPF

Autor

JOSE ASSIS DA SILVA RAMOS

CPF

Autor

MARIA ELY RAMOS MARGUTTI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FABIANO CANELLA

OAB/SC 012805·CPF·Representa: Autor

MAYANA GONCALVES DE SOUZA HENRIQUE

OAB/SC 043130·CPF·Representa: Autor

FABIANO CANELLA

OAB/SC 012805·CPF·Representa: Réu

MAYANA GONCALVES DE SOUZA HENRIQUE

OAB/SC 043130·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

AILTON DA SILVA RAMOS

Autor

ALZIRA DA SILVA RAMOS

Autor

ENEU HERCULANO SELAU

CPF

Autor

JOSE ASSIS DA SILVA RAMOS

CPF

Autor

MARIA ELY RAMOS MARGUTTI

CPF

Autor

MOACIR DA SILVA RAMOS

Autor

NORIVAL BERETA MARGUTTI

CPF

Autor

SUELY RAMOS SELAU

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Movimentações

Trânsito em julgado

24/05/2023, 02:01

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:01

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 11:49

Confirmada

24/04/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 18:40

Expedida/certificada

19/04/2023, 12:30

Expedida/certificada

19/04/2023, 12:30

Expedida/certificada

19/04/2023, 12:30

Expedida/certificada

19/04/2023, 12:30

Expedida/certificada

19/04/2023, 12:30

Expedida/certificada

19/04/2023, 12:30

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 11:06

Sentença confirmada

19/04/2023, 09:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Todas as movimentações(22)

Trânsito em julgado

24/05/2023, 02:01

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:01

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 11:49

Confirmada

24/04/2023, 11:49

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 18:40

Expedida/certificada

19/04/2023, 12:30

Expedida/certificada

19/04/2023, 12:30

Expedida/certificada

19/04/2023, 12:30

Expedida/certificada

19/04/2023, 12:30

Expedida/certificada

19/04/2023, 12:30

Expedida/certificada

19/04/2023, 12:30

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 11:06

Sentença confirmada

19/04/2023, 09:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AILTON DA SILVA RAMOS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO CANELLA (OAB SC012805) ADVOGADO(A): MAYANA GONCALVES DE SOUZA HENRIQUE (OAB SC043130) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ALZIRA DA SILVA RAMOS (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYANA GONCALVES DE SOUZA HENRIQUE (OAB SC043130) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: JOSE ASSIS DA SILVA RAMOS (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYANA GONCALVES DE SOUZA HENRIQUE (OAB SC043130) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: NORIVAL BERETA MARGUTTI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYANA GONCALVES DE SOUZA HENRIQUE (OAB SC043130) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ENEU HERCULANO SELAU (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYANA GONCALVES DE SOUZA HENRIQUE (OAB SC043130) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: MARIA ELY RAMOS MARGUTTI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYANA GONCALVES DE SOUZA HENRIQUE (OAB SC043130) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: MOACIR DA SILVA RAMOS (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYANA GONCALVES DE SOUZA HENRIQUE (OAB SC043130) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: SUELY RAMOS SELAU (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYANA GONCALVES DE SOUZA HENRIQUE (OAB SC043130) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002155-52.2019.4.04.7217/SC (Pauta: 1443) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:33

Inclusão em pauta

27/03/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 16:24

Confirmada

11/02/2022, 16:24

Expedida/certificada

01/02/2022, 15:24

Distribuição (sorteio)

01/02/2022, 14:33