Recurso Inominado Cível 5013650-79.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 5013650-79.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013650-79.2021.4.04.7102/RS RELATOR: JOSE RICARDO PEREIRA REQUERENTE: IRENE BERLEZE DE PELEGRINI ADVOGADO(A): LORIVAN DA SILVA BASTARRICA (OAB RS114036) ADVOGADO(A): GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747) ADVOGADO(A): GREGOR DAVILA COELHO (OAB RS074205) ADVOGADO(A): SABRINA KAMPHORST (OAB RS120217) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 186 - 21/08/2025 - OFÍCIO

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013650-79.2021.4.04.7102/RS REQUERENTE: IRENE BERLEZE DE PELEGRINI ADVOGADO(A): LORIVAN DA SILVA BASTARRICA (OAB RS114036) ADVOGADO(A): GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747) ADVOGADO(A): GREGOR DAVILA COELHO (OAB RS074205) ADVOGADO(A): SABRINA KAMPHORST (OAB RS120217) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte exequente, no evento 170, PET1, esclarecimentos do banco depositário (CEF) sobre a retenção da contribuição previdenciária (PSS) quando do pagamento da RPV efetivada conforme os comprovantes bancários juntados no evento 167, CERT1, evento 168, CERT1. Isto posto, notifique-se o banco depositário para esclarecimentos sobre a retenção da contribuição previdenciária e intime-se a parte exequente para ciência. Com a resposta, intimem-se as partes, por 10 (dez) dias. Nada mais requerido, arquivem-se com baixa.

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013650-79.2021.4.04.7102/RS REQUERENTE: IRENE BERLEZE DE PELEGRINI ADVOGADO(A): LORIVAN DA SILVA BASTARRICA (OAB RS114036) ADVOGADO(A): GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747) ADVOGADO(A): GREGOR DAVILA COELHO (OAB RS074205) ADVOGADO(A): SABRINA KAMPHORST (OAB RS120217) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) titular do feito e nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o art. 221 do Provimento nº 62/2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região: Intimo as partes dos comprovantes bancários acostados no evento 163, OFIC1, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido no prazo estipulado acima, e inexistindo valores pendentes de requisição, transferência ou solução de impugnação à execução, será considerado satisfeito o crédito do beneficiário e os autos serão extintos com baixa.

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013650-79.2021.4.04.7102/RS REQUERENTE: IRENE BERLEZE DE PELEGRINI ADVOGADO(A): LORIVAN DA SILVA BASTARRICA (OAB RS114036) ADVOGADO(A): GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747) ADVOGADO(A): GREGOR DAVILA COELHO (OAB RS074205) ADVOGADO(A): SABRINA KAMPHORST (OAB RS120217) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) titular do feito e nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o art. 221 do Provimento nº 62/2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região: Intimo o(s) beneficiário(s) de que já houve o depósito do valor requisitado, cabendo-lhe(s) o levantamento no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data que o valor estará disponível para saque, conforme demonstrativo de pagamento retro. O(s) beneficiário(s) do crédito deverá(ão) comparecer pessoalmente no banco referido no demonstrativo de depósito, munido(s) de CPF, RG e comprovante de residência, a fim de retirar a importância depositada. Nada sendo requerido no prazo estipulado acima, e inexistindo valores pendentes de requisição, transferência, depósito ou, ainda, apreciação de impugnação à execução, será considerado satisfeito o crédito do beneficiário e os autos serão extintos com baixa.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013650-79.2021.4.04.7102/RS RELATOR: JOSE RICARDO PEREIRA REQUERENTE: IRENE BERLEZE DE PELEGRINI ADVOGADO(A): LORIVAN DA SILVA BASTARRICA (OAB RS114036) ADVOGADO(A): GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747) ADVOGADO(A): GREGOR DAVILA COELHO (OAB RS074205) ADVOGADO(A): SABRINA KAMPHORST (OAB RS120217) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 141 - 18/06/2025 - Juntado(a)

20/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013650-79.2021.4.04.7102/RS RELATOR: JOSE RICARDO PEREIRA REQUERENTE: IRENE BERLEZE DE PELEGRINI ADVOGADO(A): LORIVAN DA SILVA BASTARRICA (OAB RS114036) ADVOGADO(A): GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747) ADVOGADO(A): GREGOR DAVILA COELHO (OAB RS074205) ADVOGADO(A): SABRINA KAMPHORST (OAB RS120217) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 29/05/2025 - Juntado(a)

02/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

11/09/2023, 18:31

Trânsito em julgado

11/09/2023, 18:31

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 13:26

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:04

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 11:09

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2023, 19:39

Expedida/certificada

08/08/2023, 19:38

Documentos

Ato ordinatório

•22/08/2025, 00:00