Procedimento Comum Cível 5002406-79.2019.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO DAGOSTINI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONIL RICARDO DA ROSA GOMES

OAB/RS 098412·CPF·Representa: Autor

DANIELA MENEGATTI RIGO

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSERE02F para RSPEL03F) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

24/02/2026, 21:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSERE02 -> TRF4

27/08/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

16/07/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

01/07/2024, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

01/07/2024, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

26/06/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/06/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2024, 17:45

Julgado procedente em parte o pedido

28/05/2024, 17:45

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 17:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

25/07/2023, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

23/05/2023, 16:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:54

Todas as movimentações(90)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSERE02F para RSPEL03F) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

24/02/2026, 21:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSERE02 -> TRF4

27/08/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

16/07/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

01/07/2024, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

Documentos

SENTENÇA

•28/05/2024, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 15:52

01/07/2024, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

26/06/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/06/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2024, 17:45

Julgado procedente em parte o pedido

28/05/2024, 17:45

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 17:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

25/07/2023, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

23/05/2023, 16:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

19/04/2023, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

19/04/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 14:53

Juntada de Petição

28/02/2023, 09:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

03/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/01/2023, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

18/01/2023, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/01/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/01/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/12/2022, 18:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/11/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/11/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2022, 15:52

Decisão interlocutória

18/11/2022, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/04/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/04/2022, 15:41

Juntada de Petição

27/04/2022, 17:31

Despacho

20/04/2022, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2022, 10:10

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2022, 18:24

Recebidos os autos - TRF4 -> RSERE02 Número: 50024067920194047117

04/03/2022, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS ANTONIO DAGOSTINI (AUTOR) ADVOGADO: LEONIL RICARDO DA ROSA GOMES (OAB RS098412) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002406-79.2019.4.04.7117/RS (Pauta: 602) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/01/2022, 00:00

Remessa Externa - RSERE02 -> TRF4

13/02/2020, 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

03/02/2020, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/02/2020, 09:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

31/01/2020, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/01/2020, 15:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

18/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

09/01/2020, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/01/2020, 15:57

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

08/01/2020, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/01/2020, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/01/2020, 14:25

Autos com Juiz para Sentença

13/11/2019, 14:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

25/10/2019, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/10/2019, 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2019, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/10/2019, 08:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

04/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

25/09/2019, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/09/2019, 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2019, 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2019, 18:42

Despacho/Decisão - Interlocutória

24/09/2019, 18:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/09/2019, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/09/2019, 10:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

24/08/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

14/08/2019, 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2019, 10:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/08/2019, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/08/2019, 16:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

29/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2019, 18:29

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

12/07/2019, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/07/2019, 08:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2019, 16:48

Despacho/Decisão - Determina Citação

09/07/2019, 16:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/07/2019, 13:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

04/07/2019, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/07/2019, 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2019, 15:56

Despacho/Decisão - Interlocutória

01/07/2019, 15:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/07/2019, 13:13

Distribuído por sorteio

24/06/2019, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 10:10

SENTENÇA

•08/01/2020, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2019, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2019, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2019, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2019, 15:56