Apelação Cível 5002406-79.2019.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2020

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Pelotas

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO DAGOSTINI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONIL RICARDO DA ROSA GOMES

OAB/RS 098412·CPF·Representa: Autor

DANIELA MENEGATTI RIGO

CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos - RSERE02 -> TRF4

27/08/2024, 17:37

Processo Reativado - Novo Julgamento

27/08/2024, 17:37

Transitado em Julgado

04/03/2022, 09:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE02

04/03/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/03/2022, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/02/2022, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/02/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 17:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/02/2022, 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2022, 18:19

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/02/2022, 16:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Período da sessão: <b>03/02/2022 00:00 a 10/02/2022 16:00</b>

24/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 602

21/01/2022, 14:48

Todas as movimentações(17)

Recebidos os autos - RSERE02 -> TRF4

27/08/2024, 17:37

Processo Reativado - Novo Julgamento

27/08/2024, 17:37

Transitado em Julgado

04/03/2022, 09:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE02

04/03/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

Documentos

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 18:19

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 16:19

04/03/2022, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/02/2022, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/02/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 17:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/02/2022, 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2022, 18:19

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/02/2022, 16:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Período da sessão: <b>03/02/2022 00:00 a 10/02/2022 16:00</b>

24/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 602

21/01/2022, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/01/2022, 14:48

Distribuído por sorteio

13/02/2020, 14:15